TJDFT - 0716272-93.2023.8.07.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WEMERSON CORREIA DA COSTA

CPF *73.***.*89-71

Advogados

FELIPE DE JESUS AVELINO

OAB: 16261/PI

CPF *54.***.*11-28

LUIS FILHO DE HOLANDA DOS SANTOS

OAB: 16263/PI

CPF *23.***.*86-79

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

SESPDF - DMPP

MAIRA DOS SANTOS LACERDA - MAT: 229.008-1 (PCDF)

RICARDO ARAUJO SILVA MAGALHAES - MAT: 236.571-5 (PCDF)

JOELSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *52.***.*67-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 12:16

    Transitado em Julgado em 02/08/2024

  • 03/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 02:17

    Publicado Ementa em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 16/07/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 13:57

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 12/07/2024 10:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/06/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 16:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/06/2024 10:22

    Recebidos os autos

  • 02/06/2024 21:49

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 29/05/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 13:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 25/05/2024 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 21/05/2024 14:30

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/05/2024 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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