TJDFT - 0716485-59.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELDA REBECA LOPES PEREIRA

CPF *63.***.*15-04

VANDA CARMELIA OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF *86.***.*54-04

Advogados

JORDANA COSTA E SILVA

OAB: 37064/DF

CPF *85.***.*59-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 21:25

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 18:11

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/09/2024 14:10

    Juntada de comunicação

  • 16/09/2024 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 18:10

    Juntada de comunicação

  • 12/09/2024 20:06

    Juntada de comunicação

  • 03/09/2024 22:07

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2024 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 17:12

    Juntada de guia de execução

  • 29/08/2024 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 14:19

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 28/08/2024 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 08:24

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 08:24

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/08/2024 21:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/08/2024 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 18:55

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 16:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/01/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 15:09

    Juntada de guia de execução

  • 08/01/2024 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2024 09:32

    Recebidos os autos

  • 07/01/2024 09:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/01/2024 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/12/2023 18:32

    Desmembrado o feito

  • 05/12/2023 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 20:54

    Juntada de guia de execução

  • 17/11/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 17:33

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2023 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 13:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/11/2023 10:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 08:59

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 08:59

    Julgado procedente o pedido

  • 29/10/2023 00:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 29/10/2023 00:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/10/2023 23:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 01:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 14:15, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/10/2023 09:16

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 02/10/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 02:26

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 17:27

    Mantida a prisão preventida

  • 27/09/2023 17:27

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 25/09/2023 18:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 25/09/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 00:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 13:17

    Juntada de comunicações

  • 04/09/2023 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 10:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 14:15, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/08/2023 00:21

    Publicado Decisão em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 27/08/2023 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 17:41

    Mantida a prisão preventida

  • 25/08/2023 17:41

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 24/08/2023 19:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 23/08/2023 20:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 19:51

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 07:36

    Publicado Despacho em 10/08/2023.

  • 09/08/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 14:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/08/2023 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 00:14

    Publicado Decisão em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 17:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/07/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2023 20:17

    Recebidos os autos

  • 23/07/2023 20:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/07/2023 20:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/07/2023 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 21/07/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 00:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 00:33

    Publicado Decisão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 11:20

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 11:20

    Mantida a prisão preventida

  • 17/07/2023 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 13/07/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 00:45

    Publicado Edital em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 07:15

    Expedição de Edital.

  • 16/05/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 09:23

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 09:23

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 15/05/2023 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/05/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2023 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 00:33

    Publicado Decisão em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 15:41

    Mantida a prisão preventida

  • 04/05/2023 15:41

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 04/05/2023 12:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 03/05/2023 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 23:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 15:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/04/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2023 22:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2023 22:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2023 22:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:00

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 18:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 19/04/2023 18:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/04/2023 11:54

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 19/04/2023 11:54

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 18/04/2023 15:36

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/04/2023 15:36

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/04/2023 15:36

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 18/04/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 11:24

    Juntada de gravação de audiência

  • 18/04/2023 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 06:32

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 06:32

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/04/2023 06:29

    Juntada de laudo

  • 18/04/2023 05:07

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/04/2023 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 22:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/04/2023 22:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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