15/08/2025 10:22

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:21

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 10:18

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/07/2025 09:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANNA LIVIA ROCHA TOMAZ BARBOSA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANNA LIVIA ROCHA TOMAZ BARBOSA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0716653-44.2022.8.07.0018 AGRAVANTES: A.

L.

R.

T.

B., THAIS FURTADO TOMAZ BARBOSA, THAYANE FURTADO TOMAZ BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: GILVANA RODRIGUES ROCHA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por A.L.R.T.B. e OUTRAS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
25/07/2024 13:11

Recebidos os autos
25/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 13:11

Recebidos os autos
25/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 09:34

Recebidos os autos
25/07/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 22:45

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 21:53

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:01

Recebidos os autos
03/05/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 10:01

Recebidos os autos
03/05/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 10:01

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2024 10:01

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:45

Recebidos os autos
02/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:34

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:34

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:05

Recebidos os autos
04/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
01/03/2024 21:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/03/2024 21:51

Juntada de Petição de recurso especial
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:43

Conhecido o recurso de A. L. R. T. B. - CPF: *57.***.*97-02 (EMBARGANTE), THAIS FURTADO TOMAZ BARBOSA - CPF: *44.***.*02-33 (EMBARGANTE) e THAYANE FURTADO TOMAZ BARBOSA - CPF: *57.***.*11-05 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 08:08

Publicado Pauta de Julgamento em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:01

Juntada de pauta de julgamento
23/01/2024 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/01/2024 19:26

Recebidos os autos
12/01/2024 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
12/01/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 20:33

Recebidos os autos
15/12/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
05/12/2023 13:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2023 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:32

Conhecido o recurso de A. L. R. T. B. - CPF: *57.***.*97-02 (APELANTE), THAIS FURTADO TOMAZ BARBOSA - CPF: *44.***.*02-33 (APELANTE) e THAYANE FURTADO TOMAZ BARBOSA - CPF: *57.***.*11-05 (APELANTE) e não-provido
22/11/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2023 12:13

Recebidos os autos
01/09/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
01/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:33

Recebidos os autos
31/08/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:43

Recebidos os autos
22/06/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
20/06/2023 19:03

Recebidos os autos
20/06/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00