24/03/2025 18:10

Baixa Definitiva
24/03/2025 18:09

Juntada de Certidão de julgamento
24/03/2025 17:18

Processo Reativado
29/10/2024 16:04

Baixa Definitiva
29/10/2024 16:01

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
10/10/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 07:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 22:15

Recebidos os autos
01/10/2024 13:38

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/09/2024 06:58

Recebidos os autos
12/09/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 06:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 06:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 19:34

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:31

Recebidos os autos
15/08/2024 17:54

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
15/08/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Adiado
01/08/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:27

Recebidos os autos
31/07/2024 17:27

Outras Decisões
31/07/2024 16:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
31/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:49

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:18

Retirado de pauta
11/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 22:49

Recebidos os autos
19/06/2024 14:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
19/06/2024 14:09

Recebidos os autos
06/06/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/06/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:50

Expedição de Mandado.
07/05/2024 07:58

Recebidos os autos
07/05/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0716767-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: DEREK AGUIAR GALVAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 18 de abril de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
18/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:51

Recebidos os autos
18/04/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/04/2024 17:50

Recebidos os autos
17/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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