18/12/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:50

Juntada de guia de recolhimento
28/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 09:40

Recebidos os autos
28/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:40

Outras decisões
26/11/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
25/11/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:26

Juntada de carta de guia
25/11/2024 16:07

Expedição de Ofício.
17/11/2024 22:56

Recebidos os autos
17/11/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/11/2024 19:06

Recebidos os autos
23/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:14

Recebidos os autos
22/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:07

Recebidos os autos
22/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:07

Mantida a prisão preventida
22/07/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:33

Expedição de Carta.
21/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:38

Recebidos os autos
21/06/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:45

Recebidos os autos
18/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
17/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
15/06/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:47

Recebidos os autos
18/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
16/04/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/03/2024 15:44

Recebidos os autos
26/03/2024 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
25/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:27

Recebidos os autos
12/03/2024 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 15:55

Recebidos os autos
23/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:55

Mantida a prisão preventida
23/02/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
23/02/2024 08:26

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0716478-55.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES, intimo REU: GUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias.

Planaltina/DF, 20 de fevereiro de 2024.

PHILIPE MACHADO MAIA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
20/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
08/01/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 22:21

Juntada de Certidão
14/12/2023 21:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/12/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:03

Recebidos os autos
11/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
06/12/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
03/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
02/12/2023 10:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/12/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 17:10

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/11/2023 15:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/11/2023 15:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/11/2023 15:13

Homologada a Prisão em Flagrante
30/11/2023 09:32

Juntada de gravação de audiência
29/11/2023 20:12

Juntada de Certidão
29/11/2023 20:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/11/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 15:40

Juntada de laudo
29/11/2023 09:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/11/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/11/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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