06/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/03/2025 18:31

Recebidos os autos
03/03/2025 18:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/03/2025 18:31

Outras decisões
28/02/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/02/2025 17:22

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 20:44

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:51

Recebidos os autos
20/02/2025 10:51

Outras decisões
19/02/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/02/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 07:49

Recebidos os autos
01/02/2025 07:49

Outras decisões
30/01/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/01/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 09:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:45

Recebidos os autos
24/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/12/2024 15:52

Recebidos os autos
11/12/2024 15:52

Outras decisões
11/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
03/12/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 12:40

Desentranhado o documento
02/12/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/11/2024 09:11

Recebidos os autos
15/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:11

Outras decisões
11/11/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/11/2024 13:09

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 22:40

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2024 02:21

Publicado Ata em 25/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
22/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:56

Recebidos os autos
19/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:56

Outras decisões
19/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
28/07/2024 08:26

Recebidos os autos
28/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 08:26

Outras decisões
22/07/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 13:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.
16/07/2024 04:04

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:04

Recebidos os autos
12/07/2024 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 15:04

Outras decisões
25/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 12:17

Recebidos os autos
17/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 12:17

Outras decisões
06/06/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716563-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DAVID BAIAO NEMER QUERELADO: LORENA LUCAS REGATTIERI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que não foi dada vista ao Querelante para manifestação sobre a última resposta à acusação, o que ora faço.

Após, conclusos para o saneador. *documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 18:13

Recebidos os autos
29/05/2024 18:13

Outras decisões
23/05/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/05/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:02

Juntada de Petição de defesa prévia
07/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 22:03

Recebidos os autos
02/05/2024 22:03

Outras decisões
29/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/04/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 24/04/2024 23:59.
21/04/2024 19:23

Recebidos os autos
21/04/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 19:23

Outras decisões
12/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:06

Recebidos os autos
10/04/2024 12:06

Outras decisões
01/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/04/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 21:52

Recebidos os autos
18/03/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:52

Outras decisões
18/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:07

Recebidos os autos
07/03/2024 11:06

Outras decisões
05/03/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716563-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DAVID BAIAO NEMER QUERELADO: LORENA LUCAS REGATTIERI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o Querelado para manifestação, em 05 dias.

Após, ao MP. *documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 21:47

Recebidos os autos
26/02/2024 21:47

Outras decisões
26/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/02/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:15

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:27

Recebidos os autos
09/02/2024 10:27

Outras decisões
07/02/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/02/2024 15:06

Recebidos os autos
25/09/2023 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:58

Recebidos os autos
22/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:58

Outras decisões
22/09/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/09/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 10:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 10:17

Recebidos os autos
08/09/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:16

Outras decisões
05/09/2023 02:01

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/09/2023 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 02:25

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:45

Recebidos os autos
28/08/2023 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/08/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
23/08/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:22

Recebidos os autos
22/08/2023 12:22

Deferido o pedido de LORENA LUCAS REGATTIERI - CPF: *09.***.*84-38 (QUERELADO).
21/08/2023 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/08/2023 11:25

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:34

Recebidos os autos
14/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
14/08/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 18:34

Recebidos os autos
13/08/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 07:54

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
09/08/2023 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 22:36

Recebidos os autos
07/08/2023 22:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2023 22:36

Deferido em parte o pedido de DAVID BAIAO NEMER - CPF: *54.***.*10-05 (QUERELANTE)
31/07/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
28/07/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:19

Recebidos os autos
21/07/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/07/2023 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 12:37

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
12/07/2023 01:31

Decorrido prazo de DAVID BAIAO NEMER em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 06:51

Juntada de Petição de defesa prévia
07/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de LORENA LUCAS REGATTIERI em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de LORENA LUCAS REGATTIERI em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:45

Recebidos os autos
03/07/2023 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
03/07/2023 14:26

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
29/06/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:01

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:26

Expedição de Mandado.
19/06/2023 12:54

Recebidos os autos
19/06/2023 12:54

Recebida a queixa contra LORENA LUCAS REGATTIERI - CPF: *09.***.*84-38 (QUERELADO)
31/05/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
30/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:00

Expedição de Ata.
25/05/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/05/2023 20:17

Recebidos os autos
19/05/2023 20:17

Deferido o pedido de LORENA LUCAS REGATTIERI - CPF: *09.***.*84-38 (QUERELADO).
19/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/05/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:04

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:52

Recebidos os autos
15/05/2023 12:52

Deferido o pedido de DAVID BAIAO NEMER - CPF: *54.***.*10-05 (QUERELANTE).
12/05/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
12/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:27

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:05

Desentranhado o documento
11/05/2023 18:05

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:51

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
02/05/2023 14:23

Recebidos os autos
02/05/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
02/05/2023 01:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:01

Recebidos os autos
18/04/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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