STJ - 0716578-59.2022.8.07.0000

28/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 41821/2025 - AgInt

28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041821 - AgInt no AREsp 2702824 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ DO COUTO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00041821/2025 - AgInt no AREsp 2702824/DF

13/03/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041821/2025 - AgInt no AREsp 2702824/DF

12/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/02/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104640/2025

12/02/2025 12:21

Protocolizada Petição 104640/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/02/2025

27/01/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 41821/2025 -

24/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41821/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 41821/2025

23/01/2025 17:47

Protocolizada Petição 41821/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

04/12/2024 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 12:40

Não conhecido o recurso de LUIZ DO COUTO JUNIOR

09/09/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/08/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/08/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS