29/07/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
26/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de ARNALDO SILVA SANTOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:39

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:16

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:13

Recebidos os autos
08/04/2024 17:12

Deferido o pedido de ARNALDO SILVA SANTOS - CPF: *41.***.*47-91 (EMBARGANTE).
08/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2024 12:03

Processo Desarquivado
08/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726982-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ARNALDO SILVA SANTOS EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DECISÃO Tendo em vista que não há custas finais a serem recolhidas (ID 186808788), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
03/04/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 13:20

Desentranhado o documento
02/04/2024 17:31

Recebidos os autos
02/04/2024 17:31

Determinado o arquivamento
01/04/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726982-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ARNALDO SILVA SANTOS EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte embargante INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:46:01.

LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral
20/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:30

Recebidos os autos
16/02/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/02/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 11:25

Transitado em Julgado em 26/01/2024
02/02/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 09:31

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726982-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ARNALDO SILVA SANTOS EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DECISÃO Nos termos da Sentença de ID 179517952, defiro o levantamento pelo advogado da parte embargada do valor de R$ 15.150,00, depositado no ID 181668074, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC). À Secretaria: 1.

Expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para a conta indicada pelo advogado da parte embargada, na petição de ID 184922343, de sua titularidade, vez que a verba se trata de honorários advocatícios. 2.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/01/2024 16:59

Recebidos os autos
29/01/2024 16:59

Deferido o pedido de JANILTO LIMA COSTA - CPF: *04.***.*38-20 (EMBARGADO).
29/01/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:39

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:28

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726982-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ARNALDO SILVA SANTOS EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DESPACHO A decisão de ID 181691917 converteu em pagamento o depósito da quantia de R$ 15.150,00 e intimou a parte embargada para indicar conta bancária de sua titularidade.

Na petição de ID 182476869 a parte indicou a conta de F.

Viera Sociedade Individual de Advocacia.

Ocorre que a sociedade unipessoal de advocacia tem personalidade jurídica própria (art. 15, §1º, do Estatuto da OAB) e não recebeu poderes para receber e dar quitação na procuração de ID167918697.

Ante o exposto, intime-se novamente a parte embargada para apresentar nova procuração com os poderes especiais ou para indicar conta bancária de quem possua capacidade para receber e dar quitação.

Prazo: 5 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
10/01/2024 10:28

Recebidos os autos
10/01/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726982-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ARNALDO SILVA SANTOS EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DECISÃO Foi prolatada sentença (ID 179517952) em que foram julgados procedentes os embargos opostos para desconstituir a averbação premonitória sobre o Lote 13, do Loteamento Rural Barreirinho, registrado no cartório 2º Ofício de registro de Imóveis de Brasília, sob a matrícula nº 139.832.

O embargante foi condenado em custa e honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da causa.

Diante disso, foi informado no ID 181668072 o depósito da quantia de R$ 15.150,00.

Ante o exposto, converto o depósito em pagamento. 1.

Expeça-se em favor dos advogados da parte embargada alvará ou ofício de transferência. 2.

Fica a parte credora intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência.

Acaso não informado, expeça-se alvará de levantamento.

Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
14/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:35

Recebidos os autos
13/12/2023 12:35

Outras decisões
13/12/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:02

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:25

Recebidos os autos
27/11/2023 10:25

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/09/2023 17:55

Recebidos os autos
29/09/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ARNALDO SILVA SANTOS em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:09

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726982-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ARNALDO SILVA SANTOS EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
04/09/2023 19:43

Recebidos os autos
04/09/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/09/2023 13:09

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 11:19

Recebidos os autos
09/08/2023 11:19

Outras decisões
08/08/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2023 22:36

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726982-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ARNALDO SILVA SANTOS EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DESPACHO Anotado o desinteresse da parte na adoção do Juízo 100% digital (ID 165554055).

Aguarde-se o prazo para manifestação dos embargados, conferido pela decisão de recebimento da inicial.

Após, tornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/07/2023 16:06

Recebidos os autos
18/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:34

Recebidos os autos
12/07/2023 18:34

Recebida a emenda à inicial
12/07/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2023 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:21

Recebidos os autos
30/06/2023 19:21

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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