19/12/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:11

Juntada de carta de guia
18/11/2024 18:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/11/2024 06:23

Recebidos os autos
17/11/2024 06:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
07/11/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 15:57

Recebidos os autos
29/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:57

Determinado o arquivamento
29/10/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:16

Recebidos os autos
31/01/2024 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2024 19:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0717309-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS ADRIANO LOPES DA SILVA DECISÃO Recebo o recurso interposto pelo sentenciado, porque presentes os requisitos de admissibilidade (Termo no ID 184752177).

Intime-se a Defesa constituída para que apresente as razões recursais.

Em seguida, faculto ao Ministério Público apresentar contrarrazões.

Por fim, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para julgamento.

Intimem-se.

Samambaia-DF, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
29/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:33

Recebidos os autos
29/01/2024 14:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:08

Expedição de Alvará de Soltura .
23/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 23:04

Recebidos os autos
22/01/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 23:04

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
15/01/2024 16:38

Juntada de Certidão
14/01/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 19:46

Recebidos os autos
09/01/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:46

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/01/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
08/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 15:09

Recebidos os autos
08/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
19/12/2023 19:41

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 17:16

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:36

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 10:15, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
11/12/2023 11:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/12/2023 12:57

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 13:58

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 07:52

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 21:53

Expedição de Ofício.
20/11/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 14:22

Desentranhado o documento
20/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 10:15, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
17/11/2023 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 22:08

Recebidos os autos
16/11/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 22:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
16/11/2023 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/10/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:34

Recebidos os autos
31/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/10/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
31/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
29/10/2023 11:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/10/2023 13:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
27/10/2023 13:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/10/2023 13:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/10/2023 13:59

Homologada a Prisão em Flagrante
27/10/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 09:38

Juntada de gravação de audiência
27/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 04:38

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/10/2023 11:03

Juntada de laudo
25/10/2023 20:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/10/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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