14/11/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 21:10

Recebidos os autos
11/11/2024 21:10

Determinado o arquivamento
08/11/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/11/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:53

Recebidos os autos
25/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PATRICIA BRAZ DANTAS LINS em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:31

Recebidos os autos
06/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/09/2024 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 16:07

Recebidos os autos
27/08/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
16/08/2024 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2024 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:11

Recebidos os autos
07/06/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/06/2024 21:18

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0717556-84.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO COELHO ALVES REQUERIDO: PATRICIA BRAZ DANTAS LINS, CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS CERTIDÃO Nos termos do Art. 100, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte ROBERTO COELHO ALVES intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 dias.

Planaltina-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024, às 16:25:25.
28/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:46

Recebidos os autos
28/05/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
24/05/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 18:57

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
17/05/2024 10:04

Recebidos os autos
17/05/2024 10:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/05/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/05/2024 16:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2024 02:26

Recebidos os autos
12/05/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2024 03:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/04/2024.
08/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717556-84.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO COELHO ALVES REQUERIDO: PATRICIA BRAZ DANTAS LINS, CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS DESPACHO Diante do retorno das CARTA/AR de citação sem o devido cumprimento, designe-se nova data para audiência de conciliação, intimem-se as partes e cite-se por oficial de justiça.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/04/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 20:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 20:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 12:44

Recebidos os autos
02/04/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
24/03/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717556-84.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO COELHO ALVES REQUERIDO: PATRICIA BRAZ DANTAS LINS, CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS DESPACHO Aguarde-se por mais 10 dias o retorno dos ARs.

Caso isso não ocorra, designe-se nova data e cumpra-se por oficial de justiça.

I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/03/2024 21:01

Recebidos os autos
14/03/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/03/2024 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
13/03/2024 16:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 13:49

Recebidos os autos
13/03/2024 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:43

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717556-84.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO COELHO ALVES REQUERIDO: PATRICIA BRAZ DANTAS LINS, CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS DECISÃO 1) Ao distribuir a ação, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, regulamentado pela Portaria Conjunta 29/2021.

Os advogados continuarão a ser intimados por meio do DJe e as partes parceiras da expedição eletrônica continuarão a ser citadas e intimadas via sistema PJe. 2) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil, bem como à própria regulamentação da Portaria Conjunta 29/21.

Caso não seja possível, a citação será feita via carta/AR ou por mandado.

O réu deverá ser advertido, de forma destacada no mandado, sobre a possibilidade de recusar a adoção do Juízo 100% digital.

Aceitando o trâmite pelo Juízo 100% digital, o réu e eventual advogado por ele constituído deverão informar, para ambos, endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel.

Além disso, deverão autorizar expressamente a utilização dos dados acima enquanto tramitar a ação. 3) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 5) A respeito do Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021 e das Resoluções 345 e 378/CNJ, ficam as partes advertidas de que: a) sua utilização é facultativa e poderá ser recusada pelo requerido (réu) até sua primeira manifestação no processo; b) após aceitação pelas partes, poderão desistir do trâmite por este modelo uma única vez até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados; c) os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; d) a eventual necessidade da prática de ato processual, inclusive audiência, de modo presencial não descaracteriza, por si só, o trâmite do Juízo 100% digital; e) as citações, intimações e notificações serão realizadas na forma eletrônica; f) as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) poderão ser realizadas por intermédio de aplicativo de mensagens e serão encaminhadas a partir de linha telefônica móvel e/ou aparelho institucional disponibilizado à unidade judicial exclusivamente para esse fim; g) o ato de comunicação considerar-se-á realizado no momento em que o ícone do aplicativo de envio de mensagem entregue e lida for disponibilizado, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência do seu conteúdo; h) as comunicações poderão ser realizadas também via e-mail, com confirmação de leitura; i) não haverá atendimento presencial às partes e aos advogados, nem no balcão da Vara e nem no Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado, sendo feito exclusivamente de modo remoto pelo sistema do Balcão Virtual (art. 7º), disponível no site desta Corte e regulamentado pela Portaria Conjunta 21/2021; j) os atendimentos a advogados serão exclusivamente por meio virtual e mediante agendamento, nos termos da Portaria Conjunta 128/2020; k) a adesão ao Juízo 100% digital implicará, sem necessidade de preenchimento da declaração prevista na Portaria Conjunta 67/2016, a possibilidade de envio e recebimento de intimações e notificações por meio de aplicativo de mensagem WhatsApp; l) ao anuir ao Juízo 100% digital as partes ficam cientes de que as intimações, comunicações e notificações realizadas por endereço eletrônico ou por linha telefônica móvel celular poderão gerar a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, observado o disposto na Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/02/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717556-84.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO COELHO ALVES REQUERIDO: PATRICIA BRAZ DANTAS LINS, CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS DECISÃO Emende-se a inicial para juntar procuração assinada.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/02/2024 19:50

Recebidos os autos
20/02/2024 19:50

Recebida a emenda à inicial
20/02/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/02/2024 17:14

Recebidos os autos
20/02/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/02/2024 12:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 16:06

Recebidos os autos
19/02/2024 16:06

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/02/2024 15:10

Recebidos os autos
16/02/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/02/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 13:41

Recebidos os autos
08/01/2024 13:41

Determinada a emenda à inicial
04/01/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
04/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
20/12/2023 13:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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