11/07/2025 17:59

Recebidos os autos
11/07/2025 17:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 17:59

Outras decisões
11/07/2025 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/07/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 07:58

Juntada de Petição de impugnação
02/06/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:53

Recebidos os autos
02/06/2025 18:53

Outras decisões
01/06/2025 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:47

Recebidos os autos
08/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 11:57

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:46

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
06/08/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/08/2023 14:39

Recebidos os autos
05/08/2023 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2023 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
19/07/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/07/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/06/2023 13:57

Recebidos os autos
26/06/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2023 17:23

Recebidos os autos
26/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/04/2023 17:14

Recebidos os autos
25/04/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/04/2023 17:10

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:18

Recebidos os autos
23/03/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 22:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/03/2023 15:57

Recebidos os autos
17/03/2023 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/03/2023 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:23

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:06

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 02:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 01:55

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
18/01/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento
11/01/2023 18:51

Recebidos os autos
11/01/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/01/2023 09:09

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 17:16

Recebidos os autos
09/12/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2022 23:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2022 14:10

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
20/11/2022 12:43

Recebidos os autos
20/11/2022 12:43

Determinada a emenda à inicial
18/11/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/11/2022 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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