STJ - 0717529-16.2023.8.07.0001

29/07/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676571/2025

29/07/2025 13:51

Protocolizada Petição 676571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

28/07/2025 10:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/07/2025 Petição Nº 647854/2025 -

28/07/2025 06:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 669333/2025

25/07/2025 18:57

Protocolizada Petição 669333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 647854/2025. Publicação prevista para 28/07/2025)

24/07/2025 10:05

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010 e em atendimento à demanda 43774, certifico a retificação da autuação para fazer constar a parte M Z S C (menor) e seus representantes conforme peti

21/07/2025 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 657039/2025

21/07/2025 16:39

Protocolizada Petição 657039/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2025

18/07/2025 00:33

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 18/07/2025

17/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 18/07/2025)

16/07/2025 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, OAB/MG nº 80.702, signatário da petição nº 647854/2025, cujo nome foi incluído na autuaç

16/07/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 647854/2025

16/07/2025 10:00

Protocolizada Petição 647854/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2025

26/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587294/2025

26/06/2025 18:18

Protocolizada Petição 587294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 20:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

18/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 20:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/03/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/03/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/03/2025 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199793/2025

11/03/2025 15:30

Protocolizada Petição 199793/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

21/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/01/2025 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS