STJ - 0717619-91.2018.8.07.0003

20/05/2021 20:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

20/05/2021 20:15

Transitado em Julgado em 20/05/2021

05/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

29/03/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema Repetitivo 1074/STJ.

15/03/2021 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/03/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/03/2021 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2021 14:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021

04/03/2021 20:50

Declarada incompetência

03/03/2021 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/03/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/02/2021 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2021 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/12/2020 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020 22:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS