TJDFT - 0717545-04.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 10:26
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
06/09/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 11:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
05/09/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
27/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 02:19
Publicado Despacho em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0717545-04.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: ROGERIO MENDES DE JESUS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ROGERIO MENDES DE JESUS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004 -
15/08/2024 15:21
Recebidos os autos
-
15/08/2024 15:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
15/08/2024 15:21
Recebidos os autos
-
15/08/2024 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
15/08/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 11:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
15/08/2024 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
15/08/2024 11:37
Recebidos os autos
-
15/08/2024 11:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
14/08/2024 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 09:10
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
05/08/2024 09:10
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
02/08/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 21:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 02:18
Publicado Decisão em 18/07/2024.
-
18/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
16/07/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 17:30
Recebidos os autos
-
15/07/2024 17:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
15/07/2024 17:30
Recebidos os autos
-
15/07/2024 17:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
15/07/2024 17:30
Recurso Especial não admitido
-
12/07/2024 13:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/07/2024 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
12/07/2024 12:39
Recebidos os autos
-
12/07/2024 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
11/07/2024 20:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 13:13
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
25/06/2024 12:48
Recebidos os autos
-
25/06/2024 12:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/06/2024 06:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 08:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2024 02:15
Publicado Ementa em 10/06/2024.
-
07/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 20:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 15:44
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:35
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
04/06/2024 13:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/05/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 15:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/04/2024 18:19
Recebidos os autos
-
24/04/2024 12:31
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
23/04/2024 19:56
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
16/04/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 10:02
Recebidos os autos
-
16/04/2024 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
15/04/2024 17:52
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/04/2024 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0717836-22.2023.8.07.0016
Fabio Freitas Torres
Distrito Federal
Advogado: Ralffer Jose Pinto Barbosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/03/2023 15:19
Processo nº 0717696-33.2023.8.07.0001
Marilia Conceicao da Costa Nascimento
Walter Machado da Costa Filho
Advogado: Diego Martins Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/05/2023 17:25
Processo nº 0717757-02.2021.8.07.0020
Samedil Servicos de Atendimento Medico S...
Joao Batista da Silva
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/09/2022 14:34
Processo nº 0717785-84.2018.8.07.0016
Euler de Barros Faria
Distrito Federal
Advogado: Sonia Regina Nicolau Bastos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/04/2018 13:05
Processo nº 0717482-19.2022.8.07.0020
Willian Oliveira dos Santos Rios
Mayana de Oliveira Cardoso
Advogado: Livia Carolina Soares Dias de Medeiros
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/08/2023 09:28