STJ - 0717613-56.2019.8.07.0001

04/06/2025 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/06/2025 08:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

13/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417714/2025

13/05/2025 00:06

Protocolizada Petição 417714/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 03:20

Conheço do agravo de JACKSON SOUZA CASADIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/05/2025 03:20

Conheço do agravo de JONATHA RODRIGUES DE ALMEIDA para negar provimento ao Recurso Especial

08/07/2024 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/07/2024 19:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 580453/2024

08/07/2024 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 19:35

Protocolizada Petição 580453/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

03/07/2024 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/07/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS