03/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/07/2024 12:00

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de JACKSON SOUZA CASADIO em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 10:05

Recebidos os autos
14/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:04

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/06/2024 20:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2024 18:00

Juntada de Petição de agravo
29/04/2024 22:30

Juntada de Petição de agravo
26/04/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:10

Recebidos os autos
20/04/2024 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:10

Recebidos os autos
20/04/2024 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:10

Recurso Especial não admitido
20/04/2024 22:10

Recurso Especial não admitido
09/04/2024 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2024 14:45

Recebidos os autos
09/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2024 14:16

Recebidos os autos
12/03/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 20:14

Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2024 22:18

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 16:58

Expedição de Ofício.
09/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:01

Conhecido o recurso de JACKSON SOUZA CASADIO (APELANTE) e JONATHA RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *49.***.*18-96 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 10:22

Recebidos os autos
17/11/2023 17:34

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
17/11/2023 17:30

Recebidos os autos
10/11/2023 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/11/2023 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:42

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JACKSON SOUZA CASADIO em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2023 15:54

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/09/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:25

Recebidos os autos
04/09/2023 10:25

Processo Reativado
23/02/2022 12:55

Baixa Definitiva
23/02/2022 12:55

Transitado em Julgado em 22/02/2022
23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de JACKSON SOUZA CASADIO em 22/02/2022 23:59:59.
17/12/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 21:45

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:20

Recebidos os autos
03/11/2021 15:52

Conhecido o recurso de JONATHA RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *49.***.*18-96 (RECORRENTE) e não-provido
03/11/2021 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2021 13:34

Expedição de Certidão.
08/10/2021 06:12

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2021 22:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2021 15:07

Recebidos os autos
07/10/2021 14:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
04/10/2021 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
04/10/2021 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:53

Expedição de Certidão.
28/09/2021 13:51

Recebidos os autos
28/09/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 13:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
16/09/2021 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
16/09/2021 12:21

Recebidos os autos
16/09/2021 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
15/09/2021 15:39

Recebidos os autos
15/09/2021 15:38

Recebidos os autos
15/09/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Criminal para Distribuição - (outros motivos)
15/09/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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