11/10/2024 20:21

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 11:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/04/2024 11:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:02

Recebidos os autos
07/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 19:22

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717920-28.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAIR NOVAIS BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. nº 179760018.

Nesse prumo, considerando a ausência de interesse em renunciar ao valor excedente ao teto de 10 salários mínimos, expeça-se PRECATÓRIO em favor de JAIR NOVAIS BRAGA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor do patrono da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id n° 62094993.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/02/2024 14:50

Recebidos os autos
15/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 14:11

Desentranhado o documento
02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 12:26

Desentranhado o documento
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de JAIR NOVAIS BRAGA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:30

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 13:25

Recebidos os autos
28/11/2023 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 18:11

Recebidos os autos
23/10/2023 18:11

Outras decisões
23/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de JAIR NOVAIS BRAGA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/09/2023 14:18

Recebidos os autos
13/10/2020 12:15

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/10/2020 12:14

Expedição de Certidão.
13/10/2020 12:13

Juntada de Certidão
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 17:18

Recebidos os autos
16/09/2020 17:18

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2020 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 13:05

Expedição de Certidão.
09/09/2020 11:47

Recebidos os autos
09/09/2020 11:47

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2020 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/09/2020 12:06

Juntada de Certidão
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 11:27

Juntada de Certidão
02/09/2020 22:26

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2020 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 18:22

Recebidos os autos
14/08/2020 18:22

Decisão_Indeferimento
14/08/2020 15:07

Juntada de Certidão
14/08/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/08/2020 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2020 12:46

Publicado Sentença em 06/08/2020.
05/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 15:59

Recebidos os autos
03/08/2020 15:59

Julgado improcedente o pedido
03/08/2020 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2020 13:16

Recebidos os autos
03/08/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2020 10:32

Expedição de Certidão.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 13:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2020.
09/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 16:51

Expedição de Certidão.
07/07/2020 13:56

Juntada de Petição de réplica
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 13:29

Expedição de Certidão.
18/06/2020 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 18:42

Recebidos os autos
28/04/2020 18:42

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2020 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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