TJDFT - 0735730-61.2020.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 07:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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03/09/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 02:34
Publicado Portaria em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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16/08/2025 20:31
Juntada de portaria
-
12/08/2025 17:04
Juntada de Petição de impugnação
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21/07/2025 02:31
Publicado Portaria em 21/07/2025.
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19/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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16/07/2025 14:52
Expedição de Portaria.
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16/07/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 07:58
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 03:21
Decorrido prazo de IONE FERNANDES ILORCA LOPES em 02/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:54
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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25/06/2025 02:32
Publicado Decisão em 25/06/2025.
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25/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES MEEIRO: IONE FERNANDES ILORCA LOPES INVENTARIADO: ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIME-SE a inventariante para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresente novo esboço de partilha com as retificações necessárias, tendo em vista acórdão de ID 237658386.
Apresentada a petição pela inventariante, intime-se o herdeiro IGOR para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
14/06/2025 10:59
Recebidos os autos
-
14/06/2025 10:59
Outras decisões
-
04/06/2025 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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29/05/2025 14:45
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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13/03/2025 02:40
Decorrido prazo de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES em 12/03/2025 23:59.
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12/03/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 02:23
Publicado Decisão em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES MEEIRO: IONE FERNANDES ILORCA LOPES INVENTARIADO: ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão de ID225907826 que deferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo no agravo de instrumento 0704713-34.2025.8.07.0000 em relação à decisão de ID220822857.
Portanto, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a”, do CPC, suspendo o feito até o julgamento do referido recurso. .I.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025.
GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
25/02/2025 13:59
Recebidos os autos
-
25/02/2025 13:59
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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18/02/2025 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
13/02/2025 18:20
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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12/02/2025 11:32
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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12/02/2025 10:18
Expedição de Portaria.
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12/02/2025 10:15
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
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12/02/2025 02:31
Decorrido prazo de IONE FERNANDES ILORCA LOPES em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 14:31
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
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03/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES MEEIRO: IONE FERNANDES ILORCA LOPES INVENTARIADO: ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de responsabilidade obrigacional quanto à quitação do financiamento habitacional contratado pela inventariante e o falecido perante a Caixa Econômica Federal, que culminou na compra do imóvel situado à Quadra 04, Projeção “D” do Conjunto “E”, apartamento 210, Sobradinho/DF, o de cujus ostentou condição de devedor fiduciário na proporção de 24,42% do valor total da dívida (ID 140221978 - Pág. 2).
Porém, para fins de partilha, tendo em vista que o falecido contraiu casamento com a inventariante no regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos na constância da união deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada um, conforme restou determinado na decisão de ID 155422365.
Tratando-se de imóvel adquirido pelo casal através de financiamento não integralmente quitado, devem ser partilhados igualitariamente entre o cônjuge meeiro e o herdeiro, tanto a dívida quanto o saldo devedor do financiamento do imóvel.
Ocorre que, no presente feito, o documento de ID 140221978, indica que o financiamento contratado por ocasião do financiamento habitacional incluiu seguro morte (ID 140221978 - Pág. 4, cláusula quinta), informação corroborada pelo documento de ID 140221979, no qual o falecido não consta como devedor do financiamento perante a Caixa Econômica Federal, restando pendente de quitação apenas o valor referente à proporção do débito vinculada à inventariante/meeira (75,58%).
Desse modo, não há débitos do espólio decorrente do financiamento, vez que o seguro contratado quitou a dívida do falecido após o óbito, razão pela qual o débito do imóvel não deverá constar do esboço de partilha.
No tocante ao auxílio funeral, o falecido deixou apólice de seguro que previu direito a recebimento de quantia a título de auxílio-funeral, no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), conforme documento de ID 105270555, tendo a inventariante recebido a quantia, após ajuizamento de ação judicial contra a seguradora (ID’s 105270559 a 105270557), assim, não há se falar em dívida de funeral, vez que inexistente.
Em relação à quantia de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) pleiteada pelo herdeiro, trata-se de direito exclusivo da inventariante, decorrente de ato ilícito praticado pelo Banco, que ensejou o direito a indenização por danos morais (ID 173598593 - Pág. 51), razão pela qual a referida quantia não deverá ser incluída no presente feito.
Noutro giro, tendo em vista que o presente feito versa sobre bem imóvel adquirido mediante financiamento em alienação fiduciária, com existência de parcelas em aberto, o esboço de partilha deverá apresentar o valor do imóvel, com indicação de que serão partilhados os direitos aquisitivos sobre o bem e não a titularidade, vez que a obtenção da titularidade sobre o imóvel depende da anuência do credor fiduciário, que somente se opera após a quitação integral do débito.
Ante todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo herdeiro.
Converto o feito para ação de ARROLAMENTO, com fulcro no art. 664 do CPC.
Anote-se.
Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresente esboço de partilha, com as retificações necessárias, devendo o valor dos direitos sobre o imóvel constar como sendo de R$ 170.00,00(cento e setenta mil reais), conforme consignado no respectivo contrato.
Apresentada a petição pela inventariante, intime-se o herdeiro IGOR para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias.
Intimem-se.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2024.
GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
19/12/2024 21:02
Recebidos os autos
-
19/12/2024 21:02
Deferido em parte o pedido de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES - CPF: *37.***.*28-30 (REQUERENTE)
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02/12/2024 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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19/11/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 02:19
Publicado Despacho em 11/11/2024.
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08/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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27/10/2024 20:53
Recebidos os autos
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27/10/2024 20:53
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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03/10/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 19:24
Juntada de Petição de impugnação
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26/09/2024 02:32
Publicado Portaria em 26/09/2024.
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26/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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26/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0735730-61.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam intimados a meeira e o herdeiro para manifestarem sobre o esboço de partilha apresentado pela contadoria judicial ao ID 212061859, no prazo de 05 (cinco).
Brasília/DF, 24 de setembro de 2024.
RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Servidor Geral -
24/09/2024 12:15
Expedição de Portaria.
-
23/09/2024 18:56
Recebidos os autos
-
23/09/2024 18:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
-
23/09/2024 18:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
23/09/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 16:42
Recebidos os autos
-
23/09/2024 16:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
-
23/09/2024 08:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
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21/09/2024 07:35
Recebidos os autos
-
21/09/2024 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 20:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
27/08/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 02:39
Publicado Despacho em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES MEEIRO: IONE FERNANDES ILORCA LOPES INVENTARIADO: ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES DESPACHO Sobre os esclarecimentos prestados sob o ID 206130250, abra-se vista ao herdeiro Igor.
Após, retornem os autos conclusos para sentença.
Brasília/DF, 15 de agosto de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito -
15/08/2024 17:37
Recebidos os autos
-
15/08/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
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01/08/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 04:26
Publicado Despacho em 25/07/2024.
-
25/07/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES MEEIRO: IONE FERNANDES ILORCA LOPES INVENTARIADO: ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES DESPACHO Intime-se a inventariante para se manifestar sobre o petitório de id. 203385772.
I.
Brasília/DF, 22 de julho de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito -
22/07/2024 17:43
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 19:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
08/07/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 04:38
Decorrido prazo de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES em 04/07/2024 23:59.
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27/06/2024 02:36
Publicado Decisão em 27/06/2024.
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26/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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18/06/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 02:46
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 09:45
Recebidos os autos
-
04/06/2024 09:45
Outras decisões
-
03/06/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 15:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
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16/04/2024 15:19
Recebidos os autos
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16/04/2024 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
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16/04/2024 11:25
Recebidos os autos
-
15/04/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
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11/04/2024 03:23
Decorrido prazo de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES em 10/04/2024 23:59.
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03/04/2024 02:28
Publicado Despacho em 03/04/2024.
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02/04/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES MEEIRO: IONE FERNANDES ILORCA LOPES INVENTARIADO: ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES DESPACHO Sobre os esclarecimentos prestados sob o ID 190638941, abra-se vista ao herdeiro Igor.
I.
Brasília/DF, 25 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
25/03/2024 15:33
Recebidos os autos
-
25/03/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 08:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
21/03/2024 03:48
Decorrido prazo de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES em 20/03/2024 23:59.
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20/03/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 02:56
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES MEEIRO: IONE FERNANDES ILORCA LOPES INVENTARIADO: ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para se manifestar sobre o peticionado em ID 187796082, bem como sobre a cota fazendária de ID 187776939, no prazo de cinco dias.
Defiro a habilitação requerida em ID 187796082.
Anote-se. À Secretaria para que promova a exclusão do nome dos anteriores patronos da parte Igor Roberto dos cadastros informatizados.
Quanto ao pedido de remoção de inventariante no ID 187796082, deve ser formulado pelo herdeiro em desfavor da atual inventariante em incidente autônomo (incidente de remoção de inventariante), distribuídos por dependência ao presente inventário, e não nos autos deste inventário.
Posto isso, indefiro o pedido.
I.
Brasília-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
07/03/2024 14:17
Recebidos os autos
-
07/03/2024 14:17
Deferido em parte o pedido de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES - CPF: *37.***.*28-30 (REQUERENTE)
-
26/02/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
26/02/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 19:52
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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19/02/2024 02:48
Publicado Intimação em 19/02/2024.
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17/02/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES MEEIRO: IONE FERNANDES ILORCA LOPES INVENTARIADO: ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista ao herdeiro Igor em relação aos esclarecimentos prestados sob o ID 180433278.
Sem prejuízo, intime-se a inventariante para atender integralmente as decisões de IDs 155422365 e 162783461, devendo apresentar novo esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, e indicando-se os herdeiros, os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um, bem como as dívidas e forma de quitá-las.
Existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.
I.
Brasília-DF, 18 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
15/02/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:39
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 11:15
Recebidos os autos
-
19/12/2023 11:15
Outras decisões
-
05/12/2023 06:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
04/12/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 02:34
Publicado Despacho em 27/11/2023.
-
24/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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22/11/2023 15:38
Juntada de Petição de substabelecimento
-
21/11/2023 14:33
Recebidos os autos
-
21/11/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 07:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
16/11/2023 19:27
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:49
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 13:48
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 15:16
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:16
Deferido o pedido de IONE FERNANDES ILORCA LOPES - CPF: *83.***.*97-72 (INVENTARIANTE).
-
24/10/2023 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
24/10/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 03:05
Publicado Decisão em 17/10/2023.
-
16/10/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
09/10/2023 15:30
Recebidos os autos
-
09/10/2023 15:30
Outras decisões
-
09/10/2023 07:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
06/10/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 20:14
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:47
Expedição de Ofício.
-
01/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES MEEIRO: IONE FERNANDES ILORCA LOPES INVENTARIADO: ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a transferência de todos os valores em nome do extinto para conta judicial vinculada aos autos.
Escoado o prazo sem o cumprimento, reexpeça-se o ofício a ser entregue por Oficial de Justiça, devendo ser advertidos que o descumprimento ocasionará a incursão no crime de desobediência e aplicação de multa, a qual já fixo no valor diário de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Intime-se a inventariante para se manifestar a respeito do ofício juntado aos autos sob ID 172613796, no prazo de cinco dias.
I.
Brasília-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
28/09/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 15:59
Recebidos os autos
-
22/09/2023 15:59
Outras decisões
-
20/09/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 07:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
15/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 03:46
Decorrido prazo de IONE FERNANDES ILORCA LOPES em 14/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:49
Publicado Intimação em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES MEEIRO: IONE FERNANDES ILORCA LOPES INVENTARIADO: ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se o ofício de ID 16372781.
Ademais, reitere-se ofício de ID 147471101, para determinar que a Caixa Econômica, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os extratos das contas bancárias de titularidade do falecido, a partir da data do óbito (21/121/2015) até a presente data.
Na oportunidade, esclareça-se à referida instituição bancária que o documento de ID 1643361001 não atende a determinação desse Juízo.
Juntada a resposta do ofício, abra-se vista ao herdeiro Igor.
Com a manifestação do referido herdeiro, diga a inventariante.
Brasília-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
31/08/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 01:55
Decorrido prazo de GERENTE BANCO DO BRASIL AGENCIA 4200 em 28/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:17
Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG 1039 em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 02:44
Publicado Certidão em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES e outros Inventariado(a)(s): ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES CERTIDÃO Faço vista para manifestação de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES, nos termos da decisão ID 166858404.
Brasília/DF, 23 de agosto de 2023.
PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral -
23/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 05:15
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 05:11
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 17:44
Expedição de Ofício.
-
31/07/2023 17:44
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 18:07
Recebidos os autos
-
28/07/2023 18:07
Outras decisões
-
24/07/2023 21:23
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
24/07/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735730-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES MEEIRO: IONE FERNANDES ILORCA LOPES INVENTARIADO: ROBERTO CARLOS ILORCA LOPES CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 162783461, fica a inventariante intimada no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar.
Brasília/DF, 20 de julho de 2023.
KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária -
20/07/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 16:43
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 00:33
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
30/06/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 16:54
Expedição de Ofício.
-
29/06/2023 16:54
Expedição de Ofício.
-
29/06/2023 16:04
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 05:21
Recebidos os autos
-
23/06/2023 05:21
Outras decisões
-
19/05/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 20:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/04/2023 00:10
Publicado Decisão em 19/04/2023.
-
18/04/2023 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
18/04/2023 16:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/04/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
13/04/2023 15:46
Recebidos os autos
-
13/04/2023 15:46
Deferido em parte o pedido de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES - CPF: *37.***.*28-30 (REQUERENTE)
-
13/04/2023 15:46
Outras decisões
-
23/03/2023 06:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
22/03/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 02:23
Publicado Decisão em 20/03/2023.
-
17/03/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 18:05
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:05
Outras decisões
-
15/03/2023 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
14/03/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:15
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 07:39
Publicado Decisão em 27/02/2023.
-
25/02/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
16/02/2023 15:37
Recebidos os autos
-
16/02/2023 15:37
Outras decisões
-
17/01/2023 07:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
16/01/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2022 11:17
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
15/12/2022 18:03
Recebidos os autos
-
15/12/2022 18:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/11/2022 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
03/11/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 00:24
Decorrido prazo de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES em 28/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 00:11
Publicado Intimação em 21/10/2022.
-
21/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
19/10/2022 10:10
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 00:10
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
06/10/2022 17:36
Recebidos os autos
-
06/10/2022 17:36
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
02/09/2022 07:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
02/09/2022 07:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/08/2022 00:10
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
19/08/2022 17:58
Recebidos os autos
-
19/08/2022 17:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/07/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
17/03/2022 18:56
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 00:44
Decorrido prazo de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES em 14/03/2022 23:59:59.
-
14/03/2022 15:47
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 09:19
Publicado Portaria em 11/03/2022.
-
10/03/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
08/03/2022 18:58
Expedição de Portaria.
-
04/03/2022 17:30
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:34
Publicado Portaria em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:34
Publicado Portaria em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 14:37
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 19:18
Juntada de portaria
-
08/02/2022 00:35
Publicado Despacho em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
07/02/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 14:05
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 18:51
Recebidos os autos
-
03/02/2022 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 00:24
Decorrido prazo de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES em 27/10/2021 23:59:59.
-
08/10/2021 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
07/10/2021 07:04
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
05/10/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
05/10/2021 02:47
Publicado Decisão em 05/10/2021.
-
04/10/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
01/10/2021 18:55
Expedição de Portaria.
-
01/10/2021 13:57
Expedição de Termo.
-
30/09/2021 16:26
Recebidos os autos
-
30/09/2021 16:26
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/09/2021 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
30/09/2021 13:36
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 11:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/09/2021 15:35
Recebidos os autos
-
29/09/2021 15:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/07/2021 02:37
Decorrido prazo de IONE FERNANDES ILORCA LOPES em 27/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 13:34
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
07/07/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 02:35
Publicado Portaria em 07/07/2021.
-
06/07/2021 17:44
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 16:50
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
02/07/2021 16:07
Expedição de Portaria.
-
29/06/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2021 12:32
Recebidos os autos
-
27/06/2021 12:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/06/2021 20:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
23/06/2021 14:54
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/03/2021 14:00
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 18:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/03/2021 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2021 20:56
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 02:26
Publicado Decisão em 12/03/2021.
-
12/03/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
10/03/2021 14:33
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 17:02
Recebidos os autos
-
09/03/2021 17:02
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/03/2021 16:44
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
10/02/2021 08:42
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2021 16:22
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 16:30
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2021 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
12/01/2021 18:00
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
17/12/2020 14:44
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 14:19
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/11/2020 03:11
Decorrido prazo de IGOR ROBERTO VASCONCELOS ILORCA LOPES em 18/11/2020 23:59:59.
-
16/11/2020 10:59
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2020 02:41
Publicado Despacho em 11/11/2020.
-
10/11/2020 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
-
05/11/2020 13:50
Recebidos os autos
-
05/11/2020 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
29/10/2020 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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