30/09/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 10:46

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO GONZAGA PINTO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718128-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO GONZAGA PINTO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/09/2024 23:21

Recebidos os autos
08/09/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:45

Recebidos os autos
06/08/2024 18:45

Outras decisões
02/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 02/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718128-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO GONZAGA PINTO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará em favor da devedora, para saque em agência, do valor depositado no ID 197083378 (R$7.746,98).

Expedido o alvará, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/07/2024 20:52

Recebidos os autos
17/07/2024 20:52

Outras decisões
12/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2024 04:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718128-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO GONZAGA PINTO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se a intimação determinada no ID 199067248, desta feita com a advertência de que, em caso de nova inércia, o alvará será expedido para saque em agência e o feito será extinto pela satisfação da obrigação.

Prazo: 5 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/06/2024 13:43

Recebidos os autos
26/06/2024 13:43

Outras decisões
21/06/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de RODRIGO GONZAGA PINTO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:43

Recebidos os autos
06/06/2024 16:43

Outras decisões
29/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:05

Recebidos os autos
23/05/2024 18:04

Outras decisões
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/05/2024 07:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 22:32

Recebidos os autos
24/04/2024 22:32

Outras decisões
24/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 12:57

Recebidos os autos
17/04/2024 12:57

Outras decisões
15/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 03:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/04/2024 23:59.
01/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718128-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO GONZAGA PINTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Valor do débito: R$6.356,80 (ID 186812999).

Após, intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência.

Intime-se a parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via sisbajud e renajud (REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
13/03/2024 09:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2024 19:08

Recebidos os autos
09/03/2024 19:08

Outras decisões
06/03/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/03/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 20:07

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 19:04

Recebidos os autos
20/10/2023 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 03:40

Decorrido prazo de RODRIGO GONZAGA PINTO em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 21:23

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 22:31

Recebidos os autos
11/09/2023 22:31

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2023 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 22:18

Recebidos os autos
22/08/2023 22:18

Outras decisões
21/08/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/08/2023 17:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:33

Recebidos os autos
31/07/2023 16:33

Outras decisões
13/07/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/07/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 17:43

Juntada de Petição de réplica
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO GONZAGA PINTO em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 13:06

Recebidos os autos
21/06/2023 13:06

Outras decisões
21/06/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/06/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 17:45

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
22/04/2023 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 11:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2023 19:29

Recebidos os autos
04/04/2023 19:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/04/2023 17:43

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/04/2023 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2023 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/04/2023 17:08

Recebidos os autos
03/04/2023 17:08

Determinado o cancelamento da distribuição
03/04/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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