06/03/2024 14:30

Baixa Definitiva
06/03/2024 14:20

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CRISTIANO MONTEIRO DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0717983-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB RECORRIDO: CRISTIANO MONTEIRO DE SOUZA DESPACHO A aplicação do regime de precatórios ou a requisição de pequeno valor (RPV) é matéria atrelada ao cumprimento de sentença.

Nada a prover (ID 55194208).

Após o procedimento legal, retornem à origem.

Intimem-se.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.
22/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 20:50

Recebidos os autos
21/02/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de CRISTIANO MONTEIRO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/01/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:44

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:45

Recebidos os autos
15/12/2023 17:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido
15/12/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 18:10

Recebidos os autos
24/11/2023 14:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/09/2023 13:55

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:50

Recebidos os autos
20/09/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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