09/05/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718198-52.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: COLOPLAST DO BRASIL LTDA e outros Requerido: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da petição e documentos apresentados pelo réu no ID 194736424.

Havendo anuência ou não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/04/2024 17:45

Recebidos os autos
26/04/2024 17:45

Outras decisões
26/04/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 04:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 04:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0718198-52.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: COLOPLAST DO BRASIL LTDA e outros Polo passivo: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 16:34:15.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
25/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:09

Recebidos os autos
26/06/2023 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2023 14:45

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:54

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
27/03/2023 19:24

Juntada de Petição de apelação
07/03/2023 00:28

Publicado Sentença em 07/03/2023.
06/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:40

Recebidos os autos
01/03/2023 19:40

Denegada a Segurança a COLOPLAST DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0003-40 (IMPETRANTE)
02/02/2023 18:07

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 21:15

Expedição de Certidão.
25/01/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:00

Juntada de Certidão
10/12/2022 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2022 07:00

Expedição de Mandado.
02/12/2022 00:16

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:22

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:55

Recebidos os autos
29/11/2022 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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