STJ - 0717923-60.2022.8.07.0000

13/08/2024 21:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 298167/2024 - AgInt

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298167 - AgInt no AREsp 2480347 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIEGO ALBERTO BRASIL FRAGA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00298167/2024 - AgInt no AREsp 2480347/DF

07/06/2024 17:12

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DIEGO ALBERTO BRASIL FRAGA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/06/2024.

05/06/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298167/2024 - AgInt no AREsp 2480347/DF

17/05/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/05/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 15/05/2024, para DIEGO ALBERTO BRASIL FRAGA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 740.

16/05/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 15/05/2024, para CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 apresentar resposta à petição n. 298167/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2024 Petição Nº 298167/2024 -

23/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 245891/2024 - EDcl

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 298167/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

19/04/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245891 - EDcl no AREsp 2480347 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 20:50

Embargos de Declaração de CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 acolhidos - Petição Nº 2024/00245891 - EDcl no AREsp 2480347

17/04/2024 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 298167/2024

17/04/2024 21:28

Protocolizada Petição 298167/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

17/04/2024 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/04/2024 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para DIEGO ALBERTO BRASIL FRAGA apresentar resposta à petição n. 245891/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 692.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 245891/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245891/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 245891/2024

03/04/2024 18:14

Protocolizada Petição 245891/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2024

20/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 17:04

Conheço do agravo de DIEGO ALBERTO BRASIL FRAGA para negar provimento ao Recurso Especial

29/01/2024 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/01/2024 13:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/01/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS