TJDFT - 0718151-38.2023.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 16:11
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 16:11
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 16:11
Transitado em Julgado em 26/06/2024
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26/06/2024 02:17
Decorrido prazo de CARLOS FUKUDA NOGUEIRA em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 02:17
Decorrido prazo de GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
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04/06/2024 02:17
Publicado Ementa em 04/06/2024.
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03/06/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO MONITÓRIA.
CHEQUE.
INADIMPLEMENTO.
SÓCIO RETIRANTE.
LEITIMIDADE PASSIVA.
CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO DE PLENO DIREITO. 1.
A ação monitória compete àquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz, o pagamento de quantia em dinheiro, com maior brevidade e menor onerosidade ao devedor (CPC, art. 700, I). 2.
O réu revel não pode utilizar a apelação como substitutivo de embargos à monitória, salvo quando as matérias alegadas são de ordem pública. 3.
O sócio-gerente retirante responde pelas dívidas contraídas no período em que participava da empresa, durante o prazo de dois anos contados da averbação de sua saída da sociedade, principalmente porque assinou os cheques cobrados em nome da sociedade. 4.
Recurso conhecido e não provido. -
28/05/2024 15:51
Conhecido o recurso de GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*30-15 (APELANTE) e não-provido
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28/05/2024 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/05/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/04/2024 12:07
Recebidos os autos
-
18/03/2024 18:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
-
18/03/2024 18:12
Recebidos os autos
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18/03/2024 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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15/03/2024 14:17
Recebidos os autos
-
15/03/2024 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/03/2024 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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