STJ - 0718239-98.2021.8.07.0003

10/06/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

28/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366413/2025

28/04/2025 15:12

Protocolizada Petição 366413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 978183/2024 - AgRg

25/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978183 - AgRg no AREsp 2753162 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 15:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:24

Conhecido o recurso de MARCIO AURELIO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 978183/2024 - AgRg no AREsp 2753162

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 978183/2024 - AgRg

13/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/11/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013742/2024

13/11/2024 18:28

Protocolizada Petição 1013742/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/11/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978183 - AgRg no AREsp 2753162 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 978183/2024

04/11/2024 22:28

Protocolizada Petição 978183/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

25/10/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949237/2024

25/10/2024 14:55

Protocolizada Petição 949237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:00

Não conhecido o recurso de MARCIO AURELIO DA SILVA

24/09/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS