11/12/2024 13:05

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:05

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de IRIS MARY DUARTE CARDOSO VIEIRA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:46

Recebidos os autos
08/11/2024 18:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-22 (RECORRENTE) e provido em parte
08/11/2024 18:00

Conhecido o recurso de IRIS MARY DUARTE CARDOSO VIEIRA - CPF: *68.***.*87-34 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:44

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
04/10/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/10/2024 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2024 18:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/09/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 20/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 17:48

Expedição de Intimação de Pauta.
16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0718273-51.2023.8.07.0020 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE EXCLUSÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL Nos termos do art. 4º, incisos III e IV e §§ 1º e 2º, da Portaria GPR 841/2021, combinado com o art. 109 do Regimento Interno do TJDFT, bem como o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento da 13ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 e incluído na pauta de julgamento presencial a ser definida posteriormente, em razão de afastamento legal do(a) relator(a) por ocasião da 8ª Sessão Ordinária Presencial de 2024.

Após inclusão em futura pauta de julgamento presencial, nova intimação será lançada nos presentes autos.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria
23/08/2024 13:30

Juntada de intimação de pauta
22/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:56

Expedição de Intimação de Pauta.
19/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 20:29

Recebidos os autos
07/08/2024 17:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/06/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:18

Recebidos os autos
24/05/2024 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 18:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
24/05/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
24/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:25

Recebidos os autos
24/05/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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