03/05/2024 15:10

Baixa Definitiva
03/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:09

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 02:48

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FELIPE TEIXEIRA VIEIRA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
21/03/2024 14:40

Conhecido o recurso de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:58

Recebidos os autos
11/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
05/03/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718068-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME APELADO: ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA D E S P A C H O A parte apelante peticionou no ID 55590344 solicitando a juntada de substabelecimento a fim de que seu patrono possa realizar sustentação oral.

No presente caso, o processo está pautado para julgamento na 5ª Sessão Virtual, com início do julgamento no dia 21/02/2024 (ID 55189517).

Considerando que o recurso de apelação admite sustentação oral, bem como a tempestividade do pedido, formulado no dia 06/02/2024, determino a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial.

Esclareço à parte interessada que as sessões de julgamento estão sendo realizadas na modalidade presencial.

Portanto, os advogados interessados deverão comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral, precedida de requerimento até o início da sessão.

Para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa, a participação poderá ocorrer na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do CPC.

Porém, o pedido deverá ser formalizado nos próprios autos, até o dia anterior à realização da sessão. À Secretaria para providenciar a retirada do processo da pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta presencial a ser designada.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 17 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
21/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado
20/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 10:57

Recebidos os autos
17/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
06/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2023 20:40

Recebidos os autos
01/12/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/11/2023 15:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/10/2023 12:32

Recebidos os autos
11/10/2023 12:32

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
11/10/2023 11:20

Recebidos os autos
11/10/2023 11:20

Processo Reativado
03/04/2023 16:04

Baixa Definitiva
03/04/2023 16:02

Transitado em Julgado em 03/04/2023
03/04/2023 16:01

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:35

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/04/2022 16:48

Juntada de Certidão
06/04/2022 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/04/2022 00:06

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 05/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 02:21

Publicado Despacho em 29/03/2022.
28/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 18:34

Recebidos os autos
24/03/2022 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2022 18:34

Recebidos os autos
24/03/2022 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2022 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/03/2022 10:32

Recebidos os autos
24/03/2022 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/03/2022 10:31

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 00:06

Publicado Certidão em 25/02/2022.
25/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 12:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/02/2022 00:54

Juntada de Petição de agravo
12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:07

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 16:01

Recebidos os autos
01/02/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/02/2022 16:01

Recebidos os autos
01/02/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/02/2022 16:01

Recurso Especial não admitido
01/02/2022 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/02/2022 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/02/2022 09:04

Recebidos os autos
01/02/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2022 16:33

Recebidos os autos
31/01/2022 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.
25/01/2022 00:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.
20/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 12:02

Recebidos os autos
17/12/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 19:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/12/2021 08:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/11/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2021 17:39

Recebidos os autos
04/11/2021 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
04/11/2021 17:39

Recebidos os autos
04/11/2021 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#
04/11/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:40

Conclusos para despacho
03/11/2021 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2021 14:38

Recebidos os autos
03/11/2021 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/11/2021 00:06

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
25/10/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 15:39

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:38

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:19

Recebidos os autos
15/10/2021 11:19

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro para COREC - (em grau de recurso)
15/10/2021 02:26

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 23:13

Juntada de Petição de recurso especial
22/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 22/09/2021.
21/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 17:12

Recebidos os autos
16/09/2021 21:18

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
16/09/2021 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2021 11:48

Expedição de Certidão.
25/08/2021 10:16

Recebidos os autos
12/08/2021 14:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/08/2021 02:18

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:18

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/08/2021 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2021 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2021 02:15

Publicado Despacho em 29/07/2021.
28/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 10:45

Recebidos os autos
26/07/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 02:30

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 18:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/07/2021 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/07/2021 12:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2021 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2021 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 28/06/2021.
26/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 16:45

Recebidos os autos
18/06/2021 16:23

Recebidos os autos
18/06/2021 02:16

Publicado Despacho em 18/06/2021.
18/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
18/06/2021 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2021.
17/06/2021 16:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/06/2021 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 19:31

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (APELANTE) e ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido em parte
16/06/2021 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2021 10:04

Recebidos os autos
16/06/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 08:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
15/06/2021 21:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 15:10

Recebidos os autos
15/06/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 19:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
14/06/2021 07:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 16:53

Expedição de Certidão.
02/06/2021 15:38

Expedição de Certidão.
02/06/2021 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado
01/06/2021 02:18

Publicado Despacho em 01/06/2021.
01/06/2021 02:18

Publicado Despacho em 01/06/2021.
31/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 17:35

Recebidos os autos
27/05/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2021 06:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
14/05/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2021 17:04

Recebidos os autos
29/04/2021 09:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/04/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/04/2021 02:17

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:17

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:40

Publicado Despacho em 06/04/2021.
06/04/2021 02:40

Publicado Despacho em 06/04/2021.
05/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 15:57

Recebidos os autos
29/03/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021 11:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/03/2021 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2021 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/03/2021 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/03/2021 19:59

Recebidos os autos
16/03/2021 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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