11/10/2024 12:55

Baixa Definitiva
11/10/2024 12:54

Transitado em Julgado em 09/10/2024
11/10/2024 12:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/08/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:18

Recebidos os autos
13/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/08/2024 15:18

Recebidos os autos
13/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 13:53

Recebidos os autos
13/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:12

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/07/2024 12:12

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/07/2024 12:12

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/07/2024 18:23

Juntada de Petição de agravo
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 13:01

Recebidos os autos
13/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/05/2024 22:15

Recebidos os autos
06/05/2024 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 22:59

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:23

Conhecido o recurso de VANDO DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*98-05 (EMBARGANTE) e não-provido
05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 13:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 20:41

Recebidos os autos
19/02/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/02/2024 13:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/02/2024 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 03:28

Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS FALCAO ALVES - CPF: *28.***.*13-87 (APELANTE) e não-provido
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 12:24

Recebidos os autos
13/11/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
10/11/2023 20:40

Recebidos os autos
10/11/2023 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
08/11/2023 15:06

Recebidos os autos
06/11/2023 16:21

Recebidos os autos
06/11/2023 16:19

Recebidos os autos
06/11/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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