22/02/2024 13:15

Baixa Definitiva
22/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
22/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/02/2024 18:50

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de IVANILDO MARTINS PIRES em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
25/01/2024 14:10

Recebidos os autos
25/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 14:10

Recebidos os autos
25/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/01/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/01/2024 07:53

Recebidos os autos
17/01/2024 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/01/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/12/2023 21:59

Juntada de Petição de agravo
13/12/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 13:17

Recebidos os autos
03/12/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:17

Recebidos os autos
03/12/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:17

Recurso Especial não admitido
16/11/2023 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/11/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/11/2023 09:38

Recebidos os autos
16/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/10/2023 07:26

Recebidos os autos
19/10/2023 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2023 21:48

Juntada de Petição de recurso especial
03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
30/09/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:40

Conhecido o recurso de IVANILDO MARTINS PIRES - CPF: *95.***.*53-87 (APELANTE) e não-provido
28/09/2023 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 15:15

Recebidos os autos
15/08/2023 08:07

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
15/08/2023 00:05

Recebidos os autos
20/04/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
20/04/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 23:10

Expedição de Certidão.
07/04/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/04/2023 19:31

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
21/03/2023 07:49

Recebidos os autos
21/03/2023 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
16/03/2023 15:20

Recebidos os autos
16/03/2023 14:48

Recebidos os autos
16/03/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/03/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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