03/09/2025 15:27

Juntada de comunicação
03/09/2025 15:07

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:47

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:39

Recebidos os autos
28/08/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual
28/08/2025 17:37

Desentranhado o documento
28/08/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 10:44

Recebidos os autos
28/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/08/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 12:25

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:29

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:47

Expedição de Ofício.
04/06/2025 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 12:17

Recebidos os autos
02/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2025 12:17

Outras decisões
30/05/2025 17:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:19

Recebidos os autos
26/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:19

Determinado o arquivamento
26/05/2025 14:19

Outras decisões
26/05/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
26/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:42

Recebidos os autos
23/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 13:58

Desentranhado o documento
10/04/2025 16:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2025 18:52

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:57

Juntada de guia de recolhimento
06/03/2025 18:57

Juntada de guia de recolhimento
06/03/2025 18:57

Juntada de guia de recolhimento
28/02/2025 18:16

Juntada de Ofício
28/02/2025 18:14

Juntada de Ofício
28/02/2025 17:54

Juntada de Ofício
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:24

Recebidos os autos
20/02/2025 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
19/02/2025 17:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 19:31

Recebidos os autos
18/02/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:31

Determinado o arquivamento
18/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 15:03

Desentranhado o documento
17/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 14:35

Recebidos os autos
17/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:35

Determinado o arquivamento
17/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
17/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:40

Recebidos os autos
17/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
17/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:46

Recebidos os autos
01/02/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 18:02

Expedição de Carta.
31/01/2024 18:02

Expedição de Carta.
31/01/2024 17:51

Expedição de Carta.
31/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0717898-20.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Extorsão (3420) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BENEVALDO BARBOSA NOVAIS, RINALDO MARCIO DE OLIVEIRA, EDSON BARBOSA DE NOVAIS DECISÃO Os recursos interpostos pelos sentenciados foram recebidos por este juízo, conforme decisão proferida no ID 183981756.

No entanto, as Defesas manifestaram interesse em apresentar as razões na instância superior, nos termos do art. 600, §4°, CPP (ID's 184223215, 184279988 e 185006977).

Outrossim, a Defesa do sentenciado Benevaldo requer a restituição do veículo VW/Fox, cor branca, placas JGW-2857/DF.

No entanto, por tratar-se de pedido incidente, a Defesa deverá distribuí-lo em autos apartados, conforme prevê o Provimento-Geral da Corregedoria.

Dessa forma, intime-se o requerente para que distribua o pedido em autos apartados.

Após a distribuição do incidente, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Por fim, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com as homenagens de estilo, sem a necessidade de nova conclusão.

Intimem-se.

Brasília-DF, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
30/01/2024 16:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 12:39

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 20:20

Recebidos os autos
29/01/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/01/2024 18:56

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:33

Juntada de Certidão
24/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 03:36

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 13:21

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 13:15

Desentranhado o documento
22/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 21:39

Recebidos os autos
21/01/2024 21:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/01/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
17/01/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/01/2024 20:25

Apensado ao processo #Oculto#
09/01/2024 19:33

Expedição de Ofício.
09/01/2024 19:33

Expedição de Ofício.
09/01/2024 19:32

Expedição de Ofício.
09/01/2024 17:41

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:47

Recebidos os autos
19/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:47

Outras decisões
19/12/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
19/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:25

Recebidos os autos
19/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:25

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 01:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
12/12/2023 18:45

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:08

Juntada de laudo
05/12/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
26/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 19:02

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:55

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
09/11/2023 16:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:24

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 18:24

Desentranhado o documento
30/10/2023 18:23

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 08:53

Juntada de Certidão
20/10/2023 08:43

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
20/10/2023 03:13

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 13:28

Desentranhado o documento
19/10/2023 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 19:01

Desentranhado o documento
18/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 14:29

Recebidos os autos
18/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:29

Outras decisões
18/10/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
16/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:41

Recebidos os autos
16/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:41

Outras decisões
11/10/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
11/10/2023 18:48

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 12:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 17:59

Recebidos os autos
28/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:59

Outras decisões
28/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 15:09

Desentranhado o documento
20/09/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 15:08

Desentranhado o documento
14/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:33

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
06/09/2023 19:46

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 00:47

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 13:12

Recebidos os autos
25/08/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:12

Mantida a prisão preventida
24/08/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
24/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:58

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
24/08/2023 15:56

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
24/08/2023 15:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 16:47

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 16:47

Desentranhado o documento
05/07/2023 01:02

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 11:35

Desentranhado o documento
04/07/2023 11:34

Recebidos os autos
04/07/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
03/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:58

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:47

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
30/06/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
29/06/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 00:42

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 19:26

Recebidos os autos
22/06/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:26

Outras decisões
22/06/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/06/2023 12:56

Juntada de Certidão
21/06/2023 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 18:55

Recebidos os autos
15/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/06/2023 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
15/06/2023 17:05

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:01

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 17:01

Desentranhado o documento
15/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
30/05/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 19:19

Recebidos os autos
29/05/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:19

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
29/05/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/05/2023 17:41

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 18:59

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 20:50

Recebidos os autos
23/05/2023 20:50

Mantida a prisão preventida
23/05/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:26

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:13

Desmembrado o feito
09/05/2023 19:55

Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 08:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
09/05/2023 19:48

Expedição de Alvará de Soltura .
09/05/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 19:20

Recebidos os autos
09/05/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:20

Outras decisões
09/05/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
09/05/2023 18:33

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 10:18

Recebidos os autos
09/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:18

Outras decisões
09/05/2023 09:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/04/2023 18:05

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:02

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 08:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
28/04/2023 15:57

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
28/04/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 19:27

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:49

Apensado ao processo #Oculto#
27/04/2023 15:43

Apensado ao processo #Oculto#
27/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:37

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 16:31

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:18

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:15

Juntada de Certidão
24/04/2023 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 18:53

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 14:59

Recebidos os autos
24/04/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/04/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/04/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 15:57

Recebidos os autos
04/04/2023 15:57

Outras decisões
04/04/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
04/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:34

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 18:55

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 18:55

Desentranhado o documento
03/04/2023 18:55

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 18:55

Desentranhado o documento
03/04/2023 18:55

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 18:55

Desentranhado o documento
03/04/2023 18:54

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:51

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 18:17

Desentranhado o documento
03/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/04/2023.
31/03/2023 09:09

Recebidos os autos
31/03/2023 09:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
30/03/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
29/03/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/03/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 15:27

Recebidos os autos
10/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2023 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:09

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
02/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 13:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:24

Expedição de Certidão.
25/02/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
25/02/2023 08:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/02/2023 08:54

Homologada a Prisão em Flagrante
24/02/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 12:22

Juntada de gravação de audiência
18/02/2023 18:08

Juntada de Certidão
18/02/2023 17:49

Juntada de laudo
16/02/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 16:49

Expedição de Certidão.
16/02/2023 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 21:04

Juntada de Certidão
15/02/2023 21:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/02/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/02/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 00:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 18:57

Recebidos os autos
06/02/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:57

Mantida a prisão preventida
06/02/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
06/02/2023 14:29

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 17:29

Juntada de Certidão
26/01/2023 02:40

Publicado Edital em 26/01/2023.
26/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 15:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:25

Expedição de Edital.
24/01/2023 15:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:55

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/01/2023 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 13:15

Juntada de Certidão
10/01/2023 18:49

Expedição de Certidão.
10/01/2023 18:45

Desentranhado o documento
10/01/2023 17:56

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:38

Expedição de Carta.
10/01/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 17:14

Juntada de Certidão
09/01/2023 13:46

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:43

Recebidos os autos
09/01/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:43

Decisão interlocutória - recebido
04/01/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2022 18:14

Publicado Decisão em 19/12/2022.
19/12/2022 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
19/12/2022 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 13:55

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 01:22

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 20:05

Recebidos os autos
14/12/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 20:05

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 17:41

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
14/12/2022 16:15

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 16:15

Desentranhado o documento
14/12/2022 16:13

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 13:45

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:18

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 11:24

Recebidos os autos
13/12/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:24

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2022 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
12/12/2022 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:07

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 14:55

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 16:51

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 11:21

Recebidos os autos
06/12/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/12/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
05/12/2022 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 13:43

Cancelada a movimentação processual
02/12/2022 13:43

Desentranhado o documento
02/12/2022 12:13

Recebidos os autos
02/12/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
02/12/2022 00:18

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 15:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 19:40

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:36

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 19:36

Desentranhado o documento
29/11/2022 19:35

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:10

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:22

Recebidos os autos
29/11/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 17:22

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:57

Juntada de Certidão
28/11/2022 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.
22/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:54

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:46

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:42

Juntada de Certidão
22/11/2022 12:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/11/2022 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 23:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 23:15

Juntada de Certidão
14/11/2022 21:24

Recebidos os autos
14/11/2022 21:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/11/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
14/11/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:46

Recebidos os autos
08/11/2022 15:46

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
08/11/2022 12:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/11/2022 19:22

Juntada de gravação de audiência
06/11/2022 16:21

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
06/11/2022 16:21

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
06/11/2022 16:17

Juntada de Certidão
06/11/2022 15:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/11/2022 15:35

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/11/2022 15:35

Homologada a Prisão em Flagrante
06/11/2022 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2022 10:40

Juntada de Certidão
06/11/2022 09:57

Juntada de Certidão
06/11/2022 09:46

Juntada de Certidão
06/11/2022 08:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/11/2022 07:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/11/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/11/2022 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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