05/12/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 04:15

Processo Desarquivado
04/12/2023 18:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2023 21:15

Arquivado Definitivamente
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MOURA PIMENTA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:53

Publicado Portaria em 22/09/2023.
22/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0709612-66.2021.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
20/09/2023 14:27

Juntada de portaria
20/09/2023 13:50

Recebidos os autos
20/09/2023 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
15/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 16:53

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:30

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MOURA PIMENTA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:41

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 162795434, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Condiciono a expedição do formal de partilha e alvarás à comprovação do pagamento do imposto de transmissão ou sua isenção.

Existindo valores em espécie do espólio, apresentadas as guias de pagamento dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
21/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:36

Recebidos os autos
20/07/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/07/2023 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 15:42

Recebidos os autos
09/06/2023 15:42

Outras decisões
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/05/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:10

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MOURA PIMENTA em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 14:12

Recebidos os autos
21/03/2023 14:12

Outras decisões
16/03/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:56

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
13/02/2023 17:52

Recebidos os autos
13/02/2023 17:52

Outras decisões
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MOURA PIMENTA em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/12/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:40

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
16/11/2022 18:13

Recebidos os autos
16/11/2022 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
07/10/2022 17:19

Recebidos os autos
07/10/2022 17:19

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/03/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Portaria em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
25/02/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 12:22

Expedição de Portaria.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de RAQUEL MOURA PIMENTA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2022 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 17:55

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 13:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2021 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 13:55

Expedição de Portaria.
26/11/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:51

Publicado Despacho em 22/11/2021.
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 18:26

Recebidos os autos
17/11/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/08/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MOURA PIMENTA em 22/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
15/07/2021 02:33

Publicado Portaria em 15/07/2021.
15/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 15:01

Expedição de Portaria.
12/07/2021 15:24

Expedição de Termo.
28/06/2021 16:21

Recebidos os autos
28/06/2021 16:21

Deferido o pedido de ANDRE LUIS MOURA PIMENTA - CPF: *24.***.*10-44 (REQUERENTE)
08/03/2021 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/03/2021 19:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
05/03/2021 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2021 15:27

Expedição de Certidão.
03/03/2021 13:25

Recebidos os autos
03/03/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/02/2021 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2021 18:46

Recebidos os autos
25/02/2021 18:46

Decisão interlocutória - indeferimento
25/02/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
25/02/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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