11/06/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
03/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 11:42

Transitado em Julgado em 27/12/2024
27/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:44

Recebidos os autos
11/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:14

Recebidos os autos
19/11/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
05/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
04/11/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:41

Recebidos os autos
28/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:41

Outras decisões
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:35

Recebidos os autos
09/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:35

Outras decisões
08/10/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/10/2024 16:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2024 07:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718546-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE ALENCAR LEIRO SANTOS EXECUTADO: CLARO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 26/08/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 205281423. Águas Claras/DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 12:29:56.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
30/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 16:17

Recebidos os autos
25/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:17

Deferido o pedido de ALEXANDRE DE ALENCAR LEIRO SANTOS - CPF: *07.***.*90-10 (REQUERENTE).
20/07/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:30

Recebidos os autos
25/06/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:58

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:08

Recebidos os autos
05/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 17:44

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/11/2023 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 02:30

Recebidos os autos
28/11/2023 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:02

Recebidos os autos
21/09/2023 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2023 21:17

Recebidos os autos
19/09/2023 21:17

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718471-13.2021.8.07.0003

Carla Marinho Marques da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Andrew Fernandes Farias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0718440-68.2023.8.07.0020

Heraldo Paulino da Silva Filho

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Marcio Lima da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0718447-09.2022.8.07.0016

Alexandre Senos Moreira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Fellipe Alves de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0718451-34.2022.8.07.0020

Condominio do Edificio Aguas de Tambau

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Igor Valdeci Tavares Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0718582-84.2023.8.07.0016

Andre Nora Andrade

Humberto Rocha Ferreira

Advogado: Roniel Costa de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 18:47

Exibir Processo