07/11/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:59

Juntada de portaria
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de INES MARIA DE AZEREDO OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:46

Publicado Portaria em 02/10/2023.
01/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0705065-18.2023.8.07.0014 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) acerca da emissão dos alvarás e para que, caso queira, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 28 de setembro de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
28/09/2023 15:48

Juntada de portaria
27/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:02

Publicado Portaria em 21/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:35

Juntada de portaria
19/09/2023 13:10

Recebidos os autos
19/09/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/09/2023 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 17:33

Transitado em Julgado em 12/09/2023
12/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de INES MARIA DE AZEREDO OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:23

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, partilho os valores deixados pelo falecido, transferidos para conta judicial (ID 167305697) no montante de R$ 1.476,92 (mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos) entre Ines Maria de Azeredo Oliveira e Filipe Oliveira Reis Lima, na proporção de 50% para cada um.

Julgo extinto o feito com exame de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais.

Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se os alvarás.

Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2023.

ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/08/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:33

Recebidos os autos
14/08/2023 14:33

Julgado procedente o pedido
12/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/08/2023 15:28

Recebidos os autos
09/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705065-18.2023.8.07.0014 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: INES MARIA DE AZEREDO OLIVEIRA, FILIPE OLIVEIRA REIS LIMA INVENTARIADO(A): FERNANDO REIS LIMA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para a devida homologação, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros, a Fazenda Pública e o MP.I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
02/08/2023 15:50

Recebidos os autos
02/08/2023 15:50

Outras decisões
02/08/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/08/2023 09:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:23

Decorrido prazo de INES MARIA DE AZEREDO OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705065-18.2023.8.07.0014 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: INES MARIA DE AZEREDO OLIVEIRA, FILIPE OLIVEIRA REIS LIMA INVENTARIADO(A): FERNANDO REIS LIMA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
24/07/2023 22:20

Recebidos os autos
24/07/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705065-18.2023.8.07.0014 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: INES MARIA DE AZEREDO OLIVEIRA, FILIPE OLIVEIRA REIS LIMA INVENTARIADO: FERNANDO REIS LIMA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que os autos cuidam de sobrepartilha do valor constante na conta poupança em nome do inventariado, conforme comprovante juntado aos autos sob ID 161862329, para se facilitar o levantamento, uma vez que esse Tribunal não mais tem convênio com o Banco do Brasil, determino a transferência de sobreditos valores, via Sisbajud, para conta judicial vinculada a estes autos junto ao BRB.

Com a informação acima, a inventariante deverá apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança e os bens a serem partilhados para a correta homologação.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
21/07/2023 16:26

Recebidos os autos
21/07/2023 16:26

Outras decisões
21/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/07/2023 16:13

Recebidos os autos
20/07/2023 16:13

Outras decisões
20/07/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/07/2023 00:34

Publicado Portaria em 20/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:41

Juntada de portaria
18/07/2023 16:39

Expedição de Termo.
17/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 15:03

Recebidos os autos
12/07/2023 15:03

Outras decisões
12/07/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:44

Recebidos os autos
07/07/2023 17:44

Outras decisões
07/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:43

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:17

Recebidos os autos
23/06/2023 14:17

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
23/06/2023 12:43

Juntada de Certidão
22/06/2023 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2023 17:27

Recebidos os autos
22/06/2023 17:27

Declarada incompetência
15/06/2023 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 19:09

Recebidos os autos
14/06/2023 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2023 14:33

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
14/06/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
14/06/2023 14:32

Recebidos os autos
13/06/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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