05/04/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:04

Transitado em Julgado em 23/03/2024
04/04/2024 03:50

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de VETUVAL MARTINS VASCONCELOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de ANDERSON PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA CARDOZO PARENTE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de MONICA BENVINDO ROSAL VASCONCELOS em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de VETUVAL MARTINS VASCONCELOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de MONICA BENVINDO ROSAL VASCONCELOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de ANDERSON PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA CARDOZO PARENTE em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
06/03/2024 16:33

Recebidos os autos
06/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 07:54

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718806-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, JULIANA DE SOUSA CARDOZO PARENTE, ANDERSON PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, VETUVAL MARTINS VASCONCELOS, MONICA BENVINDO ROSAL VASCONCELOS REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Intime-se a parte credora, para, no prazo de 02 (dois) dias, esclarecer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.

Na mesma oportunidade, deverão ser informados os dados bancários de conta da titularidade de cada credor, bem como o valor devido a cada um, para a transferência de valores, esclarecendo se utilizam chave PIX/CPF. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
29/02/2024 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/02/2024 12:58

Recebidos os autos
29/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de VETUVAL MARTINS VASCONCELOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de MONICA BENVINDO ROSAL VASCONCELOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ANDERSON PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA CARDOZO PARENTE em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718806-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, JULIANA DE SOUSA CARDOZO PARENTE, ANDERSON PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, VETUVAL MARTINS VASCONCELOS, MONICA BENVINDO ROSAL VASCONCELOS REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Intime-se a parte devedora (TAP), para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de depósito judicial referente a estes autos, nos termos da planilha de cálculo apresentada sob ID 184566409, considerando que o comprovante apresentado sob ID 184566406, no montante de R$ 8.140,59 (oito mil, cento e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), refere-se a outro processo (07214295920238070016), em trâmite no 4° JEC de Brasília/DF.

Após, retornem os autos conclusos, para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/02/2024 13:12

Recebidos os autos
01/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718806-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, JULIANA DE SOUSA CARDOZO PARENTE, ANDERSON PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, VETUVAL MARTINS VASCONCELOS, MONICA BENVINDO ROSAL VASCONCELOS REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes autoras ficam intimadas a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de suas titularidades para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF, se houver, conforme ID 169580016.

BRASÍLIA, DF, 27 de janeiro de 2024 20:16:06.
29/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2024 20:17

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:23

Recebidos os autos
14/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 10:07

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
27/09/2023 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de MONICA BENVINDO ROSAL VASCONCELOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de VETUVAL MARTINS VASCONCELOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA CARDOZO PARENTE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:23

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
10/09/2023 18:59

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2023 02:24

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:48

Recebidos os autos
23/08/2023 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/08/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de VETUVAL MARTINS VASCONCELOS em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de ANDERSON PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de MONICA BENVINDO ROSAL VASCONCELOS em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA CARDOZO PARENTE em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:23

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:40

Recebidos os autos
25/07/2023 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/07/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de MONICA BENVINDO ROSAL VASCONCELOS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUSA CARDOZO PARENTE em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de ANDERSON PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de VETUVAL MARTINS VASCONCELOS em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:02

Recebidos os autos
28/06/2023 19:02

Deferido o pedido de Transporte Aéreo Português S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (REQUERIDO).
21/06/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 01:27

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 11:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 17:42

Recebidos os autos
05/06/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
23/04/2023 04:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 18:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2023 18:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2023 18:14

Distribuído por sorteio
05/04/2023 18:11

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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