13/06/2025 17:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 11:06

Recebidos os autos
04/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 11:06

Recebidos os autos
04/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/10/2024 11:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
03/10/2024 19:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024 19:09

Recebidos os autos
03/10/2024 16:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2024 16:09

Recebidos os autos
03/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2024 16:07

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 07:55

Recebidos os autos
30/04/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:55

Recebidos os autos
30/04/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 09:09

Recebidos os autos
29/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 19:33

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/03/2024 11:17

Juntada de Petição de agravo
26/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
13/03/2024 19:42

Recebidos os autos
13/03/2024 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:42

Recebidos os autos
13/03/2024 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:42

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 16:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/02/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/02/2024 15:57

Recebidos os autos
15/02/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:20

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:20

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:20

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/12/2023 08:53

Recebidos os autos
15/12/2023 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:28

Juntada de Petição de recurso especial
06/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
30/11/2023 11:33

Conhecido o recurso de MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*10-91 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 18:23

Recebidos os autos
20/10/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/10/2023 20:42

Recebidos os autos
19/10/2023 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
16/10/2023 15:05

Recebidos os autos
16/10/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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