STJ - 0718409-42.2022.8.07.0001

10/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024

24/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725360/2024

24/08/2024 18:45

Protocolizada Petição 725360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2024

23/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 337650/2024 - AgRg

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337650 - AgRg no AREsp 2593448 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO LIMEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00337650/2024 - AgRg no AREsp 2593448/DF

24/06/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337650/2024 - AgRg no AREsp 2593448/DF

24/05/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/05/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426136/2024

23/05/2024 19:21

Protocolizada Petição 426136/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

18/05/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405405/2024

17/05/2024 19:50

Protocolizada Petição 405405/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/05/2024 Petição Nº 337650/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 337650/2024 - AgRg

13/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 337650/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 19:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337650 - AgRg no AREsp 2593448 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

01/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343320/2024

01/05/2024 01:56

Protocolizada Petição 343320/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2024

29/04/2024 21:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 20:33

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337650/2024

29/04/2024 18:29

Protocolizada Petição 337650/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024

29/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Não conhecido o recurso de GERALDO LIMEIRA DA SILVA e PAULO HENRIQUE DA SILVA

15/04/2024 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS