27/09/2024 21:32

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE GOMES ESTEVES MARTINS em 28/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:12

Publicado Edital em 24/07/2024.
24/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 06:37

Expedição de Edital.
16/07/2024 12:04

Recebidos os autos
16/07/2024 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
14/07/2024 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2024 21:34

Transitado em Julgado em 02/07/2024
17/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:18

Recebidos os autos
16/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:26

Recebidos os autos
25/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 20:12

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 10:03

Juntada de Certidão
10/08/2023 19:13

Recebidos os autos
10/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710096-63.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EXECUTIVA IMOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: JOAQUIM JOSE GOMES ESTEVES MARTINS DECISÃO Em atenção à petição de ID 164464224: 1. esclareça-se ao exequente que a decisão de ID 60698687 tem força de certidão de ajuizamento para comprovar a admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, nos termos do art. 828 do CPC.

Vale o registro de que, consoante dispõe o art. 828, §1º, do CPC, o exequente deverá comunicar a este Juízo as averbações efetuadas no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização; 2. indefiro pedido de expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, pois este se trata de dispositivo legal aplicável apenas aos títulos judiciais.

Os títulos extrajudiciais podem ser protestados, na forma do art. 1º da Lei n.º 9.492/1997, razão pela qual não há interesse de agir (necessidade) quanto ao pleito de expedição de certidão para fins de protesto; 3. à Secretaria para cumprir o já determinado nos itens III e 4 do ID 164107125: 3.1 expedir o ofício de transferência determinado no item 1 da decisão de ID 162733495, atentando-se para os dados bancários apontados no ID 162872761 e 3.2 realizar consulta reiterada de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud até o limite do débito de R$ 224.202,82.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/07/2023 19:00

Recebidos os autos
18/07/2023 19:00

Outras decisões
06/07/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 20:37

Recebidos os autos
03/07/2023 20:37

Deferido em parte o pedido de EXECUTIVA IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-46 (EXEQUENTE)
24/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:08

Recebidos os autos
21/06/2023 17:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2023 17:39

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 14:43

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:35

Recebidos os autos
21/03/2023 13:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/03/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/03/2023 15:01

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:44

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:02

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE GOMES ESTEVES MARTINS em 09/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 18:29

Expedição de Carta.
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 14:30

Juntada de Certidão
16/10/2022 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 09:59

Recebidos os autos
09/09/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2022 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2022 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:39

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE GOMES ESTEVES MARTINS em 30/05/2022 23:59:59.
24/04/2022 18:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2022 13:29

Publicado Edital em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
28/03/2022 18:31

Expedição de Edital.
21/03/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 13:05

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:27

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 19:32

Recebidos os autos
08/02/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 18:47

Juntada de Certidão
10/11/2021 13:50

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:27

Expedição de Carta.
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de EXECUTIVA IMOVEIS LTDA - ME em 07/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 18:24

Recebidos os autos
27/09/2021 18:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/09/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/09/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE GOMES ESTEVES MARTINS em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE GOMES ESTEVES MARTINS em 20/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 05:53

Juntada de Petição de certidão
26/08/2021 05:50

Juntada de Petição de certidão
26/08/2021 05:46

Juntada de Petição de certidão
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 11:25

Recebidos os autos
05/08/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/08/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 14:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2021 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 19:23

Juntada de Certidão
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de EXECUTIVA IMOVEIS LTDA - ME em 29/01/2021 23:59:59.
12/12/2020 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 20:10

Recebidos os autos
07/12/2020 20:10

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2020 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/12/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 17:21

Juntada de Certidão
25/09/2020 13:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2020 14:18

Recebidos os autos
03/04/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 14:18

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2020 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2020 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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