09/08/2024 15:49

Baixa Definitiva
09/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:48

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FABIANO JOSE FERNANDES em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:24

Conhecido o recurso de FABIANO JOSE FERNANDES - CPF: *46.***.*83-47 (APELANTE) e FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 35.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2024 19:38

Recebidos os autos
23/05/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de SARA RODRIGUES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:49

Recebidos os autos
26/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
23/04/2024 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 11:52

Recebidos os autos
22/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 11:52

Distribuído por sorteio
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703362-67.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SOARES DA FONSECA EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA DA SILVA NASCIMENTO D E C I S Ã O Regularmente intimada para manifestar-se nos autos, a parte autora permaneceu inerte, e como a decisão de ID 185586551 menciona que o silêncio seria interpretado como “...prosseguimento da execução apenas em desfavor do réu Sr.

JOSÉ VICTOR OLIVEIRA SATHLER GARCIA, o que implicará na extinção, sem mérito, em relação à Sra.

Maria Auxiliadora, por ilegitimidade passiva, e na renúncia ao débito remanescente...”, HOMOLOGO-O, consoante consignado naquela deliberação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, em relação à parte ré MARIA AUXILIADORA, JULGO EXTINTO o feito.

Procedam-se às anotações e comunicações pertinentes.

No mais, observo que, quanto ao acordo feito contra o réu José Victor, o pagamento da última parcela foi estabelecido para a dezembro/2023.

Destarte, intime-se a parte autora para dizer se confere quitação do débito ao requerido, ou requerer o que entender ser de direito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como reconhecimento de cumprimento da obrigação.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes