STJ - 0718573-46.2018.8.07.0001

13/02/2023 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/02/2023 14:16

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 897999/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/12/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0897999 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2082363 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de VERA LUCIA FARIAS FREITAS e CICERO CLEMENTE DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00897999/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2082363/DF

14/11/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:14

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897999/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2082363/DF

17/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 897999/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1669.

14/10/2022 18:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 945078/2022

14/10/2022 18:27

Protocolizada Petição 945078/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2022 Petição Nº 897999/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 897999/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 897999/2022

05/10/2022 17:18

Protocolizada Petição 897999/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2022

29/09/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 605235/2022 - AgInt nos EDcl no

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0605235 - AgInt nos EDcl no AREsp 2082363 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de VERA LUCIA FARIAS FREITAS e CICERO CLEMENTE DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00605235/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2082363/DF

13/09/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605235/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2082363/DF

23/08/2022 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 717545/2022

23/08/2022 20:11

Protocolizada Petição 717545/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2022

18/08/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/08/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697417/2022

18/08/2022 15:43

Protocolizada Petição 697417/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 605235/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2022 18:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

21/07/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 605235/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

21/07/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 605235/2022

21/07/2022 11:38

Protocolizada Petição 605235/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2022

30/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 469635/2022 - EDcl

29/06/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0469635 - EDcl no AREsp 2082363 - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 14:50

Embargos de Declaração de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS acolhidos - Petição Nº 2022/00469635 - EDcl no AREsp 2082363

21/06/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/06/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502834/2022

13/06/2022 11:19

Protocolizada Petição 502834/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022

06/06/2022 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2022 Petição Nº 469635/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 469635/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)

02/06/2022 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 469635/2022

02/06/2022 19:48

Protocolizada Petição 469635/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2022

26/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

24/05/2022 19:30

Conhecido o recurso de CICERO CLEMENTE DE FREITAS e VERA LUCIA FARIAS FREITAS e não-provido

05/05/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/05/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/04/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2022 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS