30/07/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:21

Expedição de Portaria.
15/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:16

Expedição de Portaria.
14/07/2025 17:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/07/2025 14:01

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:37

Expedição de Portaria.
19/03/2025 19:04

Expedição de Ofício.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ALLAN DE LANA FRUTUOSO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de RODRIGO LANA FRUTUOSO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ALEX LANA FRUTUOSO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 21:58

Recebidos os autos
24/02/2025 21:58

Outras decisões
13/02/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/02/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 15:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 13:31

Juntada de portaria
08/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 03:11

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:25

Publicado Portaria em 13/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:35

Juntada de portaria
10/12/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALLAN DE LANA FRUTUOSO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de RODRIGO LANA FRUTUOSO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALEX LANA FRUTUOSO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
27/10/2024 18:32

Recebidos os autos
27/10/2024 18:32

Outras decisões
22/10/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/10/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:49

Juntada de portaria
23/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:19

Publicado Portaria em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:40

Juntada de portaria
28/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
16/08/2024 20:09

Juntada de Certidão
28/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:50

Publicado Portaria em 05/07/2024.
04/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:36

Juntada de portaria
04/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 18:47

Juntada de portaria
01/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:23

Juntada de portaria
20/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:56

Recebidos os autos
19/06/2024 00:56

Outras decisões
17/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:53

Publicado Portaria em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0727056-89.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
28/05/2024 14:39

Juntada de portaria
14/05/2024 14:27

Recebidos os autos
14/05/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
10/05/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 18:55

Transitado em Julgado em 06/05/2024
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 15:26

Recebidos os autos
22/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/04/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:58

Recebidos os autos
01/04/2024 18:58

Outras decisões
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:54

Publicado Portaria em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0727056-89.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores com base no saldo nominal, devendo informar o valor expresso cabível a cada herdeiro, nos moldes do esboço de partilha homologado.

Brasília/DF, 14 de março de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
14/03/2024 16:13

Juntada de portaria
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0727056-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Requerente(s): LUCIA LANA FRUTUOSO e outros Inventariado(a)(s): JASON JAIR FRUTUOSO CERTIDÃO Considerando que a petição de ID 187641191 veio acompanhada do comprovante do pagamento de somente parte das custas finais, ficam os requerentes intimadas a, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade das custas indicadas na planilha de cálculos de ID 187616080, fls. 3 e 4.

Brasília/DF, 12 de março de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
12/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:29

Publicado Portaria em 28/02/2024.
27/02/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0727056-89.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2024 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
23/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:38

Juntada de portaria
23/02/2024 15:31

Recebidos os autos
23/02/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
22/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 15:28

Transitado em Julgado em 16/02/2024
22/02/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de ALEX LANA FRUTUOSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de ALLAN DE LANA FRUTUOSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de RODRIGO LANA FRUTUOSO em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 181400843, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Determino que os valores devidos ao incapaz deverão ser transferidos para conta judicial ou aplicação financeira de titularidade exclusiva deste com ordem de bloqueio para saque.

Oficie-se, informando o presente acréscimo patrimonial, ao Juízo da Curatela (processo número 0048499.26.2012.8.07.0001 – 5ª Vara de Família de Brasília).

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
15/01/2024 14:36

Expedição de Ofício.
15/01/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:09

Recebidos os autos
11/01/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/12/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 14:46

Recebidos os autos
13/12/2023 14:46

Outras decisões
12/12/2023 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/12/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:55

Recebidos os autos
11/12/2023 15:55

Outras decisões
23/11/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:06

Recebidos os autos
21/11/2023 17:06

Outras decisões
13/11/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:57

Juntada de portaria
23/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:35

Recebidos os autos
18/10/2023 14:35

Outras decisões
16/10/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:39

Expedição de Ofício.
01/10/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:25

Recebidos os autos
28/09/2023 16:25

Outras decisões
22/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/09/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:13

Juntada de portaria
14/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:38

Publicado Portaria em 12/09/2023.
11/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0727056-89.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2023.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
06/09/2023 17:16

Juntada de portaria
06/09/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 01:42

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:09

Juntada de portaria
04/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:18

Expedição de Ofício.
21/08/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:40

Recebidos os autos
18/08/2023 15:40

Outras decisões
16/08/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727056-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: LUCIA LANA FRUTUOSO HERDEIRO: ALEX LANA FRUTUOSO, RODRIGO LANA FRUTUOSO, ALLAN DE LANA FRUTUOSO INVENTARIADO(A): JASON JAIR FRUTUOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar o esboço de partilha, sentença que o homologou e a certidão de trânsito em julgado do processo de inventário 0717123-34.2019.8.07.0001.

Brasília-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
20/07/2023 15:15

Recebidos os autos
20/07/2023 15:15

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 15:50

Recebidos os autos
29/06/2023 15:50

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para SOBREPARTILHA (48)
29/06/2023 10:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Anexo • Arquivo

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