19/10/2023 14:21

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de SANDRA DO REGO BARROS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de SANDRA DO REGO BARROS em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:45

Publicado Portaria em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0746906-66.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) alvará(s)/formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
26/09/2023 13:32

Juntada de portaria
26/09/2023 12:05

Expedição de Alvará.
25/09/2023 17:30

Expedição de Mandado.
20/09/2023 15:16

Recebidos os autos
20/09/2023 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
18/09/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 12:55

Transitado em Julgado em 08/09/2023
15/09/2023 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:20

Decorrido prazo de SANDRA DO REGO BARROS em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:42

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 162713466, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie do espólio, apresentadas as guias de pagamento dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
21/07/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:33

Recebidos os autos
20/07/2023 15:33

Julgado procedente o pedido
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
12/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/07/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:55

Juntada de portaria
10/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:35

Recebidos os autos
24/05/2023 17:35

Outras decisões
23/05/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/05/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 16:47

Recebidos os autos
02/05/2023 16:47

Outras decisões
11/04/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/04/2023 22:03

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:51

Recebidos os autos
17/03/2023 16:51

Outras decisões
01/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/02/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 07:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:36

Decorrido prazo de SANDRA DO REGO BARROS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
24/01/2023 00:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
11/01/2023 07:00

Juntada de portaria
11/01/2023 06:59

Expedição de Termo.
15/12/2022 17:56

Recebidos os autos
15/12/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/12/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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