25/02/2025 10:08

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 10:08

Processo Desarquivado
25/02/2025 10:08

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:39

Processo Desarquivado
13/02/2025 00:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 15:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 13:10

Arquivado Provisoramente
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LAUZITA TEIXEIRA DOS REIS SILVA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de LAUZITA TEIXEIRA DOS REIS SILVA em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:03

Recebidos os autos
28/10/2024 11:03

Indeferido o pedido de LAUZITA TEIXEIRA DOS REIS SILVA - CPF: *98.***.*26-72 (EXEQUENTE)
23/10/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2024 18:55

Processo Desarquivado
21/10/2024 15:07

Arquivado Provisoramente
21/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 19:09

Recebidos os autos
24/09/2024 19:09

Outras decisões
12/09/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
11/09/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:44

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 15:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/08/2024 15:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/07/2024 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 19:03

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:14

Recebidos os autos
24/05/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:06

Recebidos os autos
14/05/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:00

Expedição de Ofício.
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719149-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAUZITA TEIXEIRA DOS REIS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar à parte exequente.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, com ou sem renúncia da parte exequente, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta, atentando-se para a correta classificação do feito (se RPV ou PCT).

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV e/ou o PRECATÓRIO respectivo, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 17:37:49.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
20/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 13:42

Recebidos os autos
06/09/2023 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2023 19:43

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:47

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:19

Decorrido prazo de LAUZITA TEIXEIRA DOS REIS SILVA em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:23

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 19:04

Recebidos os autos
31/07/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:54

Recebidos os autos
17/04/2023 13:54

Outras decisões
13/04/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/04/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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