09/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:11

Recebidos os autos
04/07/2025 13:11

Recurso extraordinário admitido
04/07/2025 13:11

Recurso especial admitido
02/07/2025 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:07

Recebidos os autos
05/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/04/2025 17:51

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:12

Conhecido o recurso de EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA - CNPJ: 75.***.***/0003-09 (APELANTE) e provido
12/03/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 18:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:11

Juntada de Petição de memoriais
14/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
14/02/2025 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Retirado
05/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:41

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 20:44

Recebidos os autos
19/11/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:29

Recebidos os autos
22/10/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/10/2024 08:02

Recebidos os autos
21/10/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
21/10/2024 08:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/07/2024 13:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/02/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 23:22

Recebidos os autos
23/01/2024 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2024 23:22

Recebidos os autos
23/01/2024 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2024 23:22

Recurso extraordinário admitido
23/01/2024 23:22

Recurso especial admitido
23/01/2024 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2024 12:41

Recebidos os autos
23/01/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:49

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:01

Recebidos os autos
16/11/2023 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/11/2023 17:57

Juntada de Petição de recurso especial
27/10/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 23/10/2023.
20/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:20

Conhecido o recurso de EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA - CNPJ: 75.***.***/0003-09 (APELANTE) e não-provido
11/10/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2023 15:23

Recebidos os autos
29/09/2023 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:32

Recebidos os autos
04/09/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/09/2023 17:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2023 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 07:49

Publicado Ementa em 28/08/2023.
26/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:27

Conhecido o recurso de EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA - CNPJ: 75.***.***/0003-09 (APELANTE) e não-provido
23/08/2023 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:46

Juntada de Petição de memoriais
07/08/2023 18:39

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:37

Juntada de intimação de pauta
03/08/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2023 18:08

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 15:13

Recebidos os autos
15/06/2023 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/06/2023 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2023 22:32

Recebidos os autos
13/06/2023 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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