28/05/2025 16:24

Baixa Definitiva
28/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:56

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido
03/04/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 12:20

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 15:19

Recebidos os autos
10/02/2025 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
10/02/2025 16:47

Recebidos os autos
10/02/2025 16:47

Processo Reativado
08/02/2024 15:19

Baixa Definitiva
08/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:18

Transitado em Julgado em 07/02/2024
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 15/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:11

Conhecido o recurso de BIANCA MACIEL SOUZA REIS - CPF: *06.***.*33-57 (APELANTE) e provido
07/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 19:07

Recebidos os autos
06/10/2023 09:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/10/2023 19:05

Recebidos os autos
05/10/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
29/09/2023 08:59

Recebidos os autos
29/09/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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