23/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:11

Recebidos os autos
21/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/07/2025 11:32

Recebidos os autos
26/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 14:05

Recebidos os autos
26/11/2024 14:05

Outras decisões
26/11/2024 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
26/10/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:27

Recebidos os autos
21/10/2024 18:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
21/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 13:08

Recebidos os autos
21/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
14/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:16

Recebidos os autos
10/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:16

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
10/10/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/10/2024 04:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 04:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 04:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:17

Recebidos os autos
01/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 13:21

Recebidos os autos
25/09/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:22

Recebidos os autos
09/09/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 16:17

Desentranhado o documento
13/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:15

Recebidos os autos
30/07/2024 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:03

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:29

Publicado Ata em 24/07/2024.
23/07/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
20/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:30

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 05:37

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0719220-42.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

QUERELADO: FELIPE DE MENEZES DUTRA DECISÃO A parte querelante imputa à parte querelada a prática do delito descrito no art. 140, CP.

Diante do acórdão ID 181798490, as preliminares da defesa não podem ser acatadas e as teses da defesa ID 192174431 em relação ao mérito somente poderão ser analisadas após a instrução judicial.

Defiro a produção da prova testemunhal ID 141164074 (IEDA e RAFAEL).

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/07/2024 às 15h - formato TELEPRESENCIAL.

Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
06/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
06/04/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/04/2024 17:13

Recebidos os autos
05/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/04/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:44

Publicado Ata em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 13:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
01/04/2024 17:53

Recebida a queixa contra Sob sigilo
16/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 13:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/01/2024 18:41

Recebidos os autos
24/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/01/2024 18:37

Recebidos os autos
24/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:47

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:41

Recebidos os autos
14/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/12/2023 17:43

Recebidos os autos
27/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 13:36

Recebidos os autos
21/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
20/09/2023 18:08

Recebidos os autos
10/09/2023 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
10/09/2023 18:11

Juntada de Certidão
10/09/2023 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
24/08/2023 21:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:06

Recebidos os autos
22/08/2023 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2023 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/08/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:25

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
16/08/2023 07:52

Recebidos os autos
16/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:52

Rejeitada a queixa
16/08/2023 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/07/2023 03:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2023 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
08/06/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
03/05/2023 20:29

Recebidos os autos
03/05/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/01/2023 14:37

Apensado ao processo #Oculto#
11/11/2022 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 11:17

Recebidos os autos
03/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/10/2022 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:57

Juntada de Certidão
28/10/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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