03/07/2025 16:45

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:45

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 16:25

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/06/2025 16:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/10/2024 07:32

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:00

Recebidos os autos
09/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 08:00

Recebidos os autos
09/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 12:14

Recebidos os autos
08/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 15:25

Recebidos os autos
19/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 15:25

Recebidos os autos
19/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:10

Recebidos os autos
19/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 11:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ - CPF: *08.***.*76-02 (AGRAVADO) em 18/09/2024.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 13:55

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/08/2024 13:55

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/08/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo
26/08/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo
02/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recurso Extraordinário não admitido
23/07/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:44

Recebidos os autos
22/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:40

Recebidos os autos
19/07/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/06/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso especial
21/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
26/04/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:39

Recebidos os autos
16/04/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:24

Recebidos os autos
26/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
25/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:25

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ - CPF: *08.***.*76-02 (APELANTE) e provido
29/02/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento
17/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 16:46

Recebidos os autos
01/02/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
31/01/2024 17:35

Recebidos os autos
24/01/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
24/01/2024 18:47

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:36

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 18:36

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2024 18:33

Desentranhado o documento
18/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:44

Recebidos os autos
15/12/2023 18:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
05/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:52

Recebidos os autos
05/12/2023 15:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:48

Deliberado em Sessão - Retirado
26/11/2023 22:29

Juntada de Petição de comprovante
26/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 15:01

Recebidos os autos
24/10/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
24/10/2023 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 15:26

Recebidos os autos
18/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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