18/02/2025 15:04

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:01

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de IAMANI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
12/01/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:21

Conhecido o recurso de DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-74 (APELANTE), ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-68 (APELANTE), JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-34 (APELANTE)
13/11/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0719171-97.2018.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA, KAPITAL SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA, JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP, DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP APELADO: IAMANI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A D E S P A C H O Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa (art. 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se a parte apelante acerca da impugnação do apelado em contrarrazões sobre o documento novo apresentado junto à apelação.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
29/04/2024 10:33

Recebidos os autos
29/04/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/03/2024 15:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2024 13:34

Recebidos os autos
19/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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