21/05/2024 09:21

Baixa Definitiva
21/05/2024 09:20

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MEIRE LEITE COSTA em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ISTAEL DOS SANTOS SILVA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
20/04/2024 22:17

Recebidos os autos
20/04/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:17

Recebidos os autos
20/04/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:17

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 18:25

Recebidos os autos
15/04/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 13:05

Recebidos os autos
11/04/2024 13:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 18:48

Recebidos os autos
04/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2024 18:44

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:39

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2024 13:36

Recebidos os autos
04/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2024.
08/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
27/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:21

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:42

Conhecido o recurso de ISTAEL DOS SANTOS SILVA - CPF: *15.***.*10-01 (EMBARGANTE) e MEIRE LEITE COSTA - CPF: *03.***.*48-04 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 18:28

Recebidos os autos
22/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
22/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 18:33

Recebidos os autos
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:03

Recebidos os autos
31/01/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/01/2024 15:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2024 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:19

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido em parte
18/12/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2023 07:30

Recebidos os autos
18/10/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 13:43

Recebidos os autos
28/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/09/2023 10:21

Recebidos os autos
25/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
21/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:37

Recebidos os autos
19/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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