TJDFT - 0719471-38.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:06
Recebidos os autos
-
09/09/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 18:06
Outras decisões
-
26/08/2025 08:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
26/08/2025 07:48
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
-
15/06/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 17:05
Expedição de Autorização.
-
11/06/2025 14:56
Recebidos os autos
-
11/06/2025 14:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/06/2025 12:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
09/06/2025 19:29
Recebidos os autos
-
09/06/2025 19:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/05/2025 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
26/05/2025 17:47
Processo Desarquivado
-
26/05/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 08:54
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 02:34
Publicado Sentença em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 12:56
Transitado em Julgado em 08/04/2025
-
08/04/2025 19:08
Recebidos os autos
-
08/04/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 19:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/04/2025 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
01/04/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 16:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/03/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 02:34
Publicado Certidão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
22/03/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 02:24
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
27/02/2025 13:36
Recebidos os autos
-
27/02/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 13:36
Outras decisões
-
13/02/2025 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/02/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
-
03/12/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:13
Expedição de Ofício.
-
28/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
25/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
24/10/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 15:08
Recebidos os autos
-
24/10/2024 15:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/10/2024 15:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/10/2024 15:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/10/2024 11:20
Recebidos os autos
-
23/10/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 11:19
Outras decisões
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/10/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
26/09/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:05
Recebidos os autos
-
24/07/2024 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/07/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 13:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/07/2024 03:18
Publicado Certidão em 12/07/2024.
-
11/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
09/07/2024 21:08
Expedição de Certidão.
-
06/07/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 04:38
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 04:52
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
12/06/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 16:59
Recebidos os autos
-
10/06/2024 16:59
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/05/2024 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
20/05/2024 16:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/05/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 16:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/04/2024 02:35
Publicado Sentença em 22/04/2024.
-
19/04/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
17/04/2024 18:07
Recebidos os autos
-
17/04/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:07
Julgado procedente o pedido
-
27/02/2024 19:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
27/02/2024 16:38
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
26/01/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:35
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
09/01/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 02:45
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
28/11/2023 14:43
Recebidos os autos
-
28/11/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:43
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
17/11/2023 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
17/11/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 02:34
Publicado Despacho em 24/10/2023.
-
23/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
19/10/2023 16:50
Recebidos os autos
-
19/10/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 16:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/09/2023 16:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/09/2023 16:09
Recebidos os autos
-
21/09/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/09/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 02:39
Publicado Certidão em 25/08/2023.
-
24/08/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
22/08/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 17:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/07/2023 00:24
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 18:24
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/07/2023 18:13
Recebidos os autos
-
25/07/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:13
Outras decisões
-
18/07/2023 17:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/07/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
08/07/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 13:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/06/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:12
Juntada de Petição de réplica
-
07/06/2023 00:11
Publicado Certidão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 20:16
Juntada de Petição de contestação
-
25/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 17:17
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:17
Outras decisões
-
08/05/2023 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/05/2023 17:31
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
18/04/2023 00:36
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 16:05
Apensado ao processo #Oculto#
-
14/04/2023 14:40
Recebidos os autos
-
14/04/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 14:40
Outras decisões
-
14/04/2023 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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