11/10/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:25

Transitado em Julgado em 30/09/2024
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0719516-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO ISRAEL DE SOUSA SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:33

Recebidos os autos
29/08/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/08/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
15/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
29/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 15:38

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 203119170) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/07/2024 16:21

Recebidos os autos
25/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:21

Homologada a Transação
23/07/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2024 04:13

Decorrido prazo de RODRIGO ISRAEL DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 17:56

Recebidos os autos
15/06/2024 17:56

Outras decisões
29/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/05/2024 03:16

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:18

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:19

Recebidos os autos
14/12/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2023 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 04:00

Decorrido prazo de RODRIGO ISRAEL DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:32

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:09

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:41

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 11:20

Recebidos os autos
21/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:20

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/08/2023 19:48

Juntada de Petição de réplica
31/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:45

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 10/07/2023 23:59.
29/06/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
09/06/2023 14:57

Recebidos os autos
09/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:57

Outras decisões
09/06/2023 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO ISRAEL DE SOUSA - CPF: *10.***.*87-49 (AUTOR).
05/06/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 10:23

Recebidos os autos
31/05/2023 10:23

Declarada incompetência
30/05/2023 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/05/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 07:51

Recebidos os autos
10/05/2023 07:51

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
09/05/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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