15/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
09/09/2025 15:36

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:09

Expedição de Ofício.
29/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 14:40

Recebidos os autos
15/05/2025 14:40

Outras decisões
13/05/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/05/2025 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 18:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719742-69.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEREMIAS RODRIGUES NETO, ELEGARDENIA VIANA GOMES EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi juntada da decisão de ID 231752233, determinando que se colham informações perante este Juízo de origem.

Verifico que a decisão de ID 221095768, que fixou o limite da multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), foi proferida antes da ciência acerca da alteração do valor da periodicidade das astreintes pela segunda instância, conforme determinado nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0744716-65.2024.8.07.0000, vide decisão do Tribunal acostada no ID 223776035.

Assim sendo, atendendo ao determinado pelo E.

TJDFT, revogo a última decisão de ID 221095768, a fim de adequar o feito ao julgamento proferido pela 2ª instância.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 4 de abril de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/04/2025 19:24

Recebidos os autos
04/04/2025 19:24

Outras decisões
04/04/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/04/2025 17:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 15:12

Recebidos os autos
25/03/2025 15:12

Outras decisões
11/03/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:22

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 16:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/02/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719742-69.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEREMIAS RODRIGUES NETO, ELEGARDENIA VIANA GOMES EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, cumprir a obrigação determinada de ID 185749957, uma vez que o órgão pagador da parte autora informou que "a INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO de valores de consignados em contracheque são de inteira responsabilidade das Consignatárias." (ID. 20311681), sob pena de incidir multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo de outras medidas aptas a viabilizar a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, nos termos do art. 536 do CPC.

Transcorrido o referido prazo, sem manifestação da parte requerida, dê-se vista dos autos à parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o (a) exequente pretenda a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, deverá, no mesmo prazo, apresentar pedido fundamentado, acompanhado dos documentos pertinentes e da planilha do débito imputado à parte devedora, com inclusão da multa cominatória e dos honorários da fase executiva.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 16 de dezembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/12/2024 19:05

Recebidos os autos
16/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:04

Outras decisões
09/12/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:41

Recebidos os autos
11/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:41

Outras decisões
22/10/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/10/2024 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:40

Recebidos os autos
25/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:40

Outras decisões
04/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:27

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:46

Recebidos os autos
31/07/2024 16:46

Outras decisões
15/07/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 16:24

Recebidos os autos
05/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:24

Outras decisões
05/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:10

Recebidos os autos
05/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:10

Outras decisões
22/05/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719742-69.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JEREMIAS RODRIGUES NETO REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte devedora acerca das petições de ID 194105962 a 194268331.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestações, venham os autos conclusos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 8 de maio de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
10/05/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:11

Recebidos os autos
08/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:11

Outras decisões
26/04/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:05

Recebidos os autos
19/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/04/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719742-69.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEREMIAS RODRIGUES NETO REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 188340320.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 7 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
11/03/2024 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:44

Recebidos os autos
07/03/2024 17:44

Outras decisões
05/03/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/02/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:47

Recebidos os autos
03/10/2023 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
31/08/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 20:46

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
14/08/2023 15:06

Recebidos os autos
14/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:06

Outras decisões
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/08/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/08/2023 08:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
19/07/2023 11:58

Recebidos os autos
19/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:58

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 21:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/07/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/07/2023 17:00

Recebidos os autos
17/07/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/07/2023 16:45

Recebidos os autos
17/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:45

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO)
17/07/2023 16:45

Outras decisões
13/07/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 14:22

Recebidos os autos
23/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:22

Outras decisões
16/06/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de JEREMIAS RODRIGUES NETO em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:34

Recebidos os autos
01/06/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2023 17:33

Outras decisões
23/05/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/05/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:01

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
03/05/2023 17:17

Recebidos os autos
03/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:17

Outras decisões
27/04/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 15:02

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 03:38

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 14:22

Recebidos os autos
17/02/2023 14:22

Outras decisões
10/02/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/02/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 15:31

Recebidos os autos
27/01/2023 15:31

Gratuidade da justiça não concedida a JEREMIAS RODRIGUES NETO - CPF: *71.***.*15-00 (REQUERENTE).
11/01/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/12/2022 18:21

Publicado Decisão em 19/12/2022.
19/12/2022 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 15:38

Recebidos os autos
15/12/2022 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/12/2022 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2022 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/12/2022 14:06

Juntada de Certidão
01/12/2022 19:15

Recebidos os autos
01/12/2022 19:15

Suscitado Conflito de Competência
01/12/2022 19:15

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/12/2022 19:13

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 19:13

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 19:13

Desentranhado o documento
01/12/2022 19:12

Recebidos os autos
25/11/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:40

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/11/2022 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2022 16:52

Recebidos os autos
14/11/2022 16:52

Declarada incompetência
10/11/2022 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:25

Recebidos os autos
08/11/2022 14:25

Determinada a emenda à inicial
05/11/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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